Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012808-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012808-5
Número Único
0000024-45.2014.8.18.0039
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2016 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CÁSSIA GABRIELA MENESES LAGES
Requeridos
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requeridos
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Juízos
  • Lourival Goncalves de Araujo Filho
  • Jose Luis Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/03/2018 09:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

44 28/02/2018 12:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 28/02/2018 11:21
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

42 28/02/2018 11:20
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/01/2018

    Documento não disponível
41 06/02/2018 15:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
40 23/01/2018 10:09
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 384/2018

39 16/01/2018 08:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 00384/2018

    Documento não disponível
38 16/01/2018 08:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
37 10/01/2018 08:37
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNDAÇÃO UNI. ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

    Documento não disponível
36 08/01/2018 08:15
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

35 15/12/2017 08:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
34 07/12/2017 18:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 24/11/2017 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 18/10/2017 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
30 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 41, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 16/10/2017 13:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Cível

28 16/10/2017 13:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 04/09/2017 09:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÁSSIA GABRIELA MENESES LAGES e não-provido

    Documento não disponível
24 31/08/2017 10:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
23 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 12

21 18/08/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 18/08/2017 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 01/06/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 31/05/2017 14:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 31/05/2017 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 24/04/2017 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 24/04/2017 12:51
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CÁSSIA GABRIELA MENESES LAGES em 24/04/2017.

    Documento não disponível
13 17/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 16/01/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.128, página Nº 28, de 16/01/2017, com a publicação no dia 17/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/01/2017 14:49
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/12/2016 15:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2016 11:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/11/2016 09:21
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. oliveira.

7 24/11/2016 13:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 13:03
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/11/2016 09:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/11/2016 09:21
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/11/2016 09:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/11/2016 09:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 12:30
4 anos atrás

AUTUADO