Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012811-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012811-5
Número Único
0000139-65.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 07:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANDRÉ FERREIRA LIMA DOS SANTOS
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVEIRA MARINHO FALCÃO BATISTA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/11/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido á comarca de Arraial.

43 24/11/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

42 22/11/2017 11:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Arraial - PI).

41 22/11/2017 11:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2017

    Documento não disponível
40 11/09/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 11/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
37 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 67, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 06/09/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 23/08/2017 14:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDRÉ FERREIRA LIMA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
33 09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 28

32 05/07/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 04/07/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

30 04/07/2017 12:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
29 31/05/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/05/2017 14:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 30/05/2017 14:37
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANDRÉ FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 30/05/2017.

    Documento não disponível
26 28/04/2017 18:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5900/2017

25 28/04/2017 16:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005900/2017.

    Documento não disponível
24 27/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 89, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 25/04/2017 16:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - ambas as partes

    Documento não disponível
21 19/04/2017 15:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 19/04/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

19 19/04/2017 07:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar as partes

    Documento não disponível
18 16/03/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

17 13/03/2017 14:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 13/03/2017 14:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 16/02/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 177

14 16/02/2017 11:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 48, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/01/2017 15:03
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 07/12/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/12/2016 13:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recurso recebido. Intimar as partes, após remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/11/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/11/2016 10:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 07:08
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/11/2016 09:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 12:48
8 anos atrás

AUTUADO

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