Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012812-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012812-7
Número Único
0000189-91.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
18/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 09:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/11/2016 13:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGENOR PEREIRA DE CARVALHO
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 05/09/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

27 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

26 30/08/2017 12:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

25 30/08/2017 12:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
24 14/07/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 14/07/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

22 14/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
21 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 46, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/07/2017 13:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 06/06/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 05/06/2017 11:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGENOR PEREIRA DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
17 22/05/2017 08:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 14

16 19/05/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 19/05/2017 12:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 19/01/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 18/01/2017 17:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/01/2017 17:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/12/2016 16:57
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.179

10 09/12/2016 16:55
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 09/12/2016 13:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 01/12/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 30/11/2016 10:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 09:43
8 anos atrás

Distribuição

3 24/11/2016 09:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 24/11/2016 09:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2016 13:03
8 anos atrás

AUTUADO

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