Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012832-2
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012832-2
- Número Único
- 0012832-34.2016.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
-
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 1.790,00
- Data de Autuação
- 21/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:44
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
21/11/2016 10:14
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0025824-92.2016.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
- Originado
-
-
2017.0001.007628-4
Agravo
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 60 |
13/12/2018 16:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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| 59 |
06/08/2018 10:12 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009) |
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| 58 |
06/08/2018 10:10 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/04/2018 |
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| 57 |
19/02/2018 18:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 56 |
19/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado no DJ com movimentação feita no apenso 2017.7628-4. |
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| 55 |
15/02/2018 09:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete apenso ao 2017.7628-4 |
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| 54 |
30/01/2018 11:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete apenso ao 2017.7628-4 |
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| 53 |
29/01/2018 13:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU processo movimentado no apenso 2017.7628-4 para pauta de julgamento. |
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| 52 |
23/01/2018 13:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete apenso ao 2017.7628-4. |
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| 51 |
22/01/2018 11:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 50 |
16/10/2017 13:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 49 |
16/10/2017 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível apenso ao 2017.7628-4 |
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| 48 |
13/07/2017 13:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete(apenso ao 2017.7628-4) |
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| 47 |
12/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Apensamento Apensado ao processo 201700010076284 |
|
|
| 46 |
10/07/2017 18:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE sem petição |
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| 45 |
22/06/2017 13:44 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
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| 44 |
02/06/2017 08:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 43 |
24/05/2017 15:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 42 |
23/05/2017 12:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ. |
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| 41 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 23/05/2017. |
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| 40 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 49, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 39 |
22/05/2017 09:56 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Negação de seguimento Negado seguimento ao recurso |
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| 38 |
12/05/2017 13:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 37 |
11/05/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 36 |
09/05/2017 15:48 8 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do Relator |
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| 35 |
04/05/2017 11:32 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-5-2017). |
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| 34 |
27/04/2017 13:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 33 |
27/04/2017 07:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 6 |
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| 32 |
26/04/2017 12:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 31 |
26/04/2017 09:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 30 |
26/04/2017 09:13 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. |
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| 29 |
03/04/2017 12:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 28 |
30/03/2017 20:16 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 27 |
30/03/2017 20:16 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 004414/2017 |
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| 26 |
30/03/2017 10:19 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões N° 004414 |
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| 25 |
30/03/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
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| 24 |
27/03/2017 11:05 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Defensor Público Intimado |
|
|
| 23 |
23/03/2017 11:31 8 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento Intimação Defensor Público com os autos. |
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| 22 |
17/03/2017 12:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 21 |
16/03/2017 13:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
16/03/2017 09:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com despacho publicado no DJ. |
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| 19 |
16/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 16/03/2017. |
|
|
| 18 |
15/03/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 42, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 17 |
14/03/2017 13:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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|
| 16 |
07/02/2017 11:20 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 15 |
03/02/2017 15:02 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 001419/2017 |
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| 14 |
02/02/2017 18:07 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 13 |
02/02/2017 17:25 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 12 |
20/01/2017 13:50 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC) |
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| 11 |
19/01/2017 12:51 8 anos atrás |
Remessa Malote Digital |
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|
| 10 |
01/12/2016 15:11 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
01/12/2016 09:39 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível para cumprimento da decisão. |
|
|
| 8 |
22/11/2016 13:22 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 7 |
21/11/2016 12:36 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
21/11/2016 12:35 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 5 |
21/11/2016 11:06 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
21/11/2016 10:14 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
21/11/2016 08:40 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
21/11/2016 08:39 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
21/11/2016 08:37 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 60 |
13/12/2018 16:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
|
| 59 |
06/08/2018 10:12 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009) |
|
| 58 |
06/08/2018 10:10 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/04/2018 |
|
| 57 |
19/02/2018 18:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 56 |
19/02/2018 09:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado no DJ com movimentação feita no apenso 2017.7628-4. |
|
| 55 |
15/02/2018 09:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete apenso ao 2017.7628-4 |
|
| 54 |
30/01/2018 11:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete apenso ao 2017.7628-4 |
|
| 53 |
29/01/2018 13:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU processo movimentado no apenso 2017.7628-4 para pauta de julgamento. |
|
| 52 |
23/01/2018 13:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete apenso ao 2017.7628-4. |
|
| 51 |
22/01/2018 11:41 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 50 |
16/10/2017 13:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 49 |
16/10/2017 11:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível apenso ao 2017.7628-4 |
|
| 48 |
13/07/2017 13:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete(apenso ao 2017.7628-4) |
|
| 47 |
12/07/2017 10:57 7 anos atrás |
> Apensamento Apensado ao processo 201700010076284 |
|
| 46 |
10/07/2017 18:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da PGE sem petição |
|
| 45 |
22/06/2017 13:44 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 44 |
02/06/2017 08:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 43 |
24/05/2017 15:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 42 |
23/05/2017 12:13 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com publicação no DJ. |
|
| 41 |
23/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 23/05/2017. |
|
| 40 |
22/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 49, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
22/05/2017 09:56 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Negação de seguimento Negado seguimento ao recurso |
|
| 38 |
12/05/2017 13:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 37 |
11/05/2017 08:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 36 |
09/05/2017 15:48 8 anos atrás |
> Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do Relator |
|
| 34 |
27/04/2017 13:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 32 |
26/04/2017 12:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
| 31 |
26/04/2017 09:14 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 30 |
26/04/2017 09:13 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. |
|
| 29 |
03/04/2017 12:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 28 |
30/03/2017 20:16 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 25 |
30/03/2017 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
|
| 24 |
27/03/2017 11:05 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Defensor Público Intimado |
|
| 23 |
23/03/2017 11:31 8 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento Intimação Defensor Público com os autos. |
|
| 22 |
17/03/2017 12:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 21 |
16/03/2017 13:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 20 |
16/03/2017 09:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com despacho publicado no DJ. |
|
| 19 |
16/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 16/03/2017. |
|
| 18 |
15/03/2017 15:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 42, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 17 |
14/03/2017 13:54 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
07/02/2017 11:20 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 15 |
03/02/2017 15:02 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 001419/2017 |
|
| 13 |
02/02/2017 17:25 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 12 |
20/01/2017 13:50 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC) |
|
| 11 |
19/01/2017 12:51 8 anos atrás |
> Remessa Malote Digital |
|
| 10 |
01/12/2016 15:11 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
01/12/2016 09:39 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível para cumprimento da decisão. |
|
| 8 |
22/11/2016 13:22 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 7 |
21/11/2016 12:36 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
21/11/2016 12:35 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 5 |
21/11/2016 11:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
21/11/2016 10:14 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
21/11/2016 08:40 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
21/11/2016 08:39 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
21/11/2016 08:37 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 35 |
04/05/2017 11:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 9-5-2017). |
|
| 33 |
27/04/2017 07:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 6 |
|
| 27 |
30/03/2017 20:16 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 004414/2017 |
|
| 26 |
30/03/2017 10:19 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões N° 004414 |
|
| 14 |
02/02/2017 18:07 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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