Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012838-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012838-3
Número Único
0001570-56.2014.8.18.0033
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
21/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 08:34

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:44

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • KAREN DE CARVALHO BRITO
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • RONE DE MORAIS FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 02/08/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

37 28/07/2017 16:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 28/07/2017 16:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
35 25/07/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 17/07/2017 19:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 17/07/2017 19:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10500/2017

32 17/07/2017 15:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10500.

    Documento não disponível
31 17/07/2017 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:44
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 20/06/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 19/05/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 19/05/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

26 17/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
25 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 23, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 16/05/2017 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

23 07/04/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

22 06/04/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 05/04/2017 09:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 24/03/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 24/03/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 11

18 23/03/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

17 23/03/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 23/03/2017 08:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 13/01/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 12/01/2017 16:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/01/2017 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 01/12/2016 15:07
8 anos atrás

Remessa

11 01/12/2016 15:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 01/12/2016 11:33
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 01/12/2016 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 29/11/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/11/2016 12:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/11/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2016 08:34
8 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2016 11:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2016 11:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/11/2016 09:21
8 anos atrás

AUTUADO