Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012849-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012849-8
Número Único
0000812-96.2016.8.18.0004
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • E9B 4E0 1017275 R$ 210,51 Liquidado
Data de Autuação
21/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/11/2016 12:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/09/2017 11:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ANA CELESTE DE MOURA BARROSO
  • ANTONIO CASCIANO BARROSO FILHO
Agravados
  • ESCOLA DOM BOSCO
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravante
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 13/06/2018 08:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
57 19/03/2018 12:10
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 19/03/2018 12:09
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
55 15/12/2017 17:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
54 04/12/2017 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
53 23/10/2017 13:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 23/10/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 17/10/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
50 16/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 105, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 16/10/2017 10:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

09/10/2017 07:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 09/10/2017 11:41
Motivo: ERRO

47 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 29/09/2017 11:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA CELESTE DE MOURA BARROSO e não-provido

    Documento não disponível
45 25/09/2017 09:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
44 18/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 5

43 15/09/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 15/09/2017 09:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

41 15/09/2017 09:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 15/09/2017 08:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

39 13/09/2017 18:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 13/09/2017 18:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 13/09/2017 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

36 13/09/2017 11:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
35 12/09/2017 14:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
34 12/09/2017 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 11/09/2017 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 11/09/2017 12:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 29/08/2017 14:13
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
30 18/08/2017 10:59
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 11

29 17/08/2017 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 17/08/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 17/08/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 17/08/2017 09:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 13/03/2017 08:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Relator

24 09/03/2017 17:24
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 09/03/2017 17:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 13/02/2017 14:56
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 13/02/2017 14:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 13/02/2017 10:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 02/02/2017 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

18 31/01/2017 18:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 31/01/2017 18:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 000978/2017

16 27/01/2017 19:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 27/01/2017 16:58
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 16/01/2017 16:10
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
16/01/2017 15:48
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/02/2017 12:05

12 10/01/2017 12:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 29/11/2016 13:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 28/11/2016 14:32
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 22/11/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 21/11/2016 18:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/11/2016 18:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 21/11/2016 12:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 21/11/2016 12:01
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 21/11/2016 10:37
4 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 21/11/2016 10:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/11/2016 10:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/11/2016 10:32
4 anos atrás

AUTUADO