e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.012849-8

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.012849-8

N�mero �nico

0000812-96.2016.8.18.0004

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 8.069/90 - Estatuto da Crian�a e do Adolescente

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 880,00

Boletos

E9B 4E0 1017275 R$ 210,51 Liquidado

Data de Autua��o: 21/11/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 13/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

21/11/2016 12:01
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

13/09/2017 11:48
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Processos Relacionados

Origem

0000812-96.2016.8.18.0004
Obrigacao de Fazer
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Agravantes

ANA CELESTE DE MOURA BARROSO
ANTONIO CASCIANO BARROSO FILHO

Agravados

ESCOLA DOM BOSCO
SECRETARIA DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerente

Sergio Ricardo de Carvalho Reis

Litisconsorte Passiv

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Agravante

Sergio Ricardo de Carvalho Reis

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
58	13/06/2018 08:11 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
57	19/03/2018 12:10 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
56	19/03/2018 12:09 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 14/11/2017	Documento n�o dispon�vel
55	15/12/2017 17:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
54	04/12/2017 08:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
53	23/10/2017 13:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
52	23/10/2017 08:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
51	17/10/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
50	16/10/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.308, p�gina N� 105, de 16/10/2017, com a publica��o no dia 17/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	16/10/2017 10:23 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR23
	~~09/10/2017 07:38~~ ~~7 anos atr�s~~	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Movimento exclu�do em 09/10/2017 11:41 Motivo: ERRO
47	03/10/2017 09:37 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
46	29/09/2017 11:45 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ANA CELESTE DE MOURA BARROSO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
45	25/09/2017 09:01 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 27-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
44	18/09/2017 07:31 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 5
43	15/09/2017 11:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	15/09/2017 09:30 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
41	15/09/2017 09:29 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	15/09/2017 08:47 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos G1
39	13/09/2017 18:43 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	13/09/2017 18:40 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
37	13/09/2017 12:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
36	13/09/2017 11:48 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
35	12/09/2017 14:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
34	12/09/2017 14:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
33	11/09/2017 12:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
32	11/09/2017 12:16 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
31	29/08/2017 14:13 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta	Documento n�o dispon�vel
30	18/08/2017 10:59 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 11
29	17/08/2017 10:40 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
28	17/08/2017 10:09 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
27	17/08/2017 09:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
26	17/08/2017 09:28 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
25	13/03/2017 08:44 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Relator
24	09/03/2017 17:24 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
23	09/03/2017 17:24 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
22	13/02/2017 14:56 8 anos atr�s	Remessa
21	13/02/2017 14:55 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
20	13/02/2017 10:31 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
19	02/02/2017 10:13 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
18	31/01/2017 18:49 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17	31/01/2017 18:48 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 000978/2017
16	27/01/2017 19:37 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
15	27/01/2017 16:58 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
14	16/01/2017 16:10 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em anexo	Documento n�o dispon�vel
	~~16/01/2017 15:48~~ ~~8 anos atr�s~~	~~MANDADO EXPEDIDO~~ Movimento exclu�do em 02/02/2017 12:05
12	10/01/2017 12:30 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
11	29/11/2016 13:25 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
10	28/11/2016 14:32 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
9	22/11/2016 10:52 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
8	21/11/2016 18:14 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	21/11/2016 18:13 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
6	21/11/2016 12:30 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
5	21/11/2016 12:01 8 anos atr�s	Distribui��o
4	21/11/2016 10:37 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC3
3	21/11/2016 10:35 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	21/11/2016 10:35 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	21/11/2016 10:32 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.012849-8

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado