Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012871-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012871-1
Número Único
0000021-94.2005.8.18.0075
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/11/2016 11:55

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A Magistrada foi relatora do HC nº 200900010032454 com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOÃO JOSE RODRIGUES NETO
Advogados
Apelado
  • Leovegildo Modesto Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 09/05/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

45 08/05/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 08/05/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes – PI (04 volumes), contendo 817 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
08/05/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 08/05/2018 07:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

42 08/05/2018 07:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Simplício Mendes – PI.

41 08/05/2018 07:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2018

    Documento não disponível
40 07/05/2018 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 04 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

39 02/05/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

38 27/04/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 4/VOLUMES E 814 FOLHAS.

    Documento não disponível
37 06/04/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM ACÓRDÃO, CONTENDO 04/VLS E 813/FLS.

36 06/04/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

35 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
34 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 47, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 05/04/2018 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 28/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/03/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 26/03/2018 16:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
29 20/03/2018 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
28 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2018

26 15/03/2018 08:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 55

25 01/03/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 01/03/2018 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 01/03/2018 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 26/02/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 23/02/2018 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 803 FLS NUMERADAS E RUBRICADOS.

    Documento não disponível
23/02/2018 12:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 803 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

Movimento excluído em 23/02/2018 12:44
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

23/02/2018 12:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 802 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS COM IV VOLUMES.

Movimento excluído em 23/02/2018 12:44
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

18 23/02/2018 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM IV VOLUEMS.

17 23/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 23/02/2018 08:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 18/01/2017 08:27
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

14 09/01/2017 14:52
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (04 VOLUMES) E 800 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 09/01/2017 14:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (04 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 30/11/2016 14:12
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM (04 VOLUMES) E 791 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 30/11/2016 14:11
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 791 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 30/11/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (04 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

9 30/11/2016 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 30/11/2016 09:02
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 29/11/2016 13:36
8 anos atrás

Conclusão

autos com 789 fls numeradas e rubricadas.

6 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 28/11/2016 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/11/2016 11:55
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 11:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 11:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/11/2016 11:57
8 anos atrás

AUTUADO