Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012914-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.012914-4
Número Único
0001208-25.2012.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2016 10:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/05/2022 08:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°376.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/07/2019 13:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FLAVIO JOSE BARROS DO REGO
  • FRANCISCO FERREIRA VIANA
  • IRÃ DE SOUSA PIMENTEL
  • JERÔNIMO LUSTOSA PEREIRA
  • LUIZ DOMINGOS PEREIRA NETO
  • ROSA MARIA MENDES DA SILVA
  • SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE
  • VALDECI CESAR DE BRITO
Advogados
Requeridos
  • MAYKON HOLANDA COSME
  • JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE
  • MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelados
  • George Nogueira Martins
  • THIAGO AMORIM GOMES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/04/2018 15:13

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
179 19/05/2022 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

178 13/05/2022 13:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, ENVIO PARA AS COMARCA

177 12/05/2022 12:43
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à seju para remessa ao juízo de origem . ( Comarca de Piripiri- 3ª Vara )
SEI N. 21.0.000116234-6.

    Documento não disponível
176 11/05/2022 12:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

175 11/05/2022 08:45
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°376.

    Documento não disponível
174 01/04/2022 11:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
173 18/02/2022 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
172 18/02/2022 10:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

171 18/02/2022 10:55
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

170 17/12/2020 11:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

169 14/12/2020 10:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remeter para o STF. conforme decisão.

168 01/12/2020 10:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos físicos digitalizados e enviados via sistema do STF passando a ter numeração ARE ou RE.

167 05/03/2020 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

166 04/03/2020 13:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
04/03/2020 13:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Movimento excluído em 04/03/2020 13:27
Motivo: ERRO.

164 04/03/2020 13:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

163 21/02/2020 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

    Documento não disponível
162 20/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 79, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

161 20/02/2020 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
160 20/02/2020 08:37
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

159 07/02/2020 16:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 07/02/2020 16:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575672

157 06/01/2020 10:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 13/12/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
155 03/12/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2019.

    Documento não disponível
154 02/12/2019 18:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.806, página Nº 37, de 02/12/2019, com a publicação no dia 03/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

153 02/12/2019 10:37
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
152 27/11/2019 15:03
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910561781

151 20/11/2019 15:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
150 18/11/2019 17:34
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
149 04/10/2019 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
148 23/09/2019 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

147 19/09/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
146 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
145 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 79, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

144 18/09/2019 10:08
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

143 05/07/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
142 04/07/2019 10:27
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
141 04/07/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

140 02/07/2019 13:06
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
139 01/07/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
138 01/07/2019 08:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910468081

137 29/04/2019 22:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 04/04/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
135 03/04/2019 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 76, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

134 03/04/2019 10:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
133 02/04/2019 14:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910445418

132 02/04/2019 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

II Volumes

    Documento não disponível
131 22/03/2019 20:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 01/03/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
129 25/02/2019 12:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910413828

128 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

127 18/02/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 18/02/2019 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
125 15/02/2019 13:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 67, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

124 14/02/2019 13:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

123 12/02/2019 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 12/02/2019 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

121 11/02/2019 12:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
120 06/02/2019 08:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 01/02/2019 10:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
118 28/01/2019 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

117 28/01/2019 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 13

116 24/01/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

115 24/01/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

114 24/01/2019 11:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
113 08/10/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 05/10/2018 19:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 05/10/2018 19:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336957

110 05/10/2018 19:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336956

109 05/10/2018 19:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910336950
aos embargos de declaração

108 05/10/2018 19:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336176

107 05/10/2018 19:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336174

106 05/10/2018 19:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336173

105 05/10/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
104 04/10/2018 18:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 04/10/2018 18:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 04/10/2018 18:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 04/10/2018 11:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 04/10/2018 11:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 04/10/2018 11:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 01/10/2018 13:35
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Matheus Teles Martins Mascarenhas.

    Documento não disponível
97 01/10/2018 13:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910332349

96 01/10/2018 12:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 28/09/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
94 27/09/2018 16:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 27/09/2018 13:14
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 66, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 27/09/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 27/09/2018 11:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27/09/2018 11:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 27/09/2018 11:42
Motivo: ERRO

89 26/09/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 25/09/2018 17:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 25/09/2018 17:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294811

86 25/09/2018 17:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910324849

85 25/09/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
84 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
83 21/09/2018 17:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 04/09/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 04/09/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 04/09/2018 00:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
78 03/09/2018 14:22
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 79, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 03/09/2018 08:25
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 31/08/2018 07:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 31/08/2018 07:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 30/08/2018 10:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ROSA MARIA MENDES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
73 28/08/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) Sessão dia 29-08-2018

    Documento não disponível
72 24/08/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 29-08-2018.

    Documento não disponível
71 20/08/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2018

70 20/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 1

69 17/08/2018 13:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAHYRA KELLY DE OLIVEIRA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 14/08/2018 08:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 14/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 14/08/2018 08:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
65 18/05/2018 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 17/05/2018 18:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 17/05/2018 18:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6484/2018

62 27/04/2018 16:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6484/2018

    Documento não disponível
61 27/04/2018 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
60 16/04/2018 09:41
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 11/04/2018 14:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
58 10/04/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 10/04/2018 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 09/04/2018 13:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
55 06/04/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 05/04/2018 20:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 05/04/2018 20:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5406/2018

52 03/04/2018 15:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
51 03/04/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
50 27/03/2018 13:10
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Maykon Holanda Cosme..

    Documento não disponível
49 26/03/2018 17:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 23/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

47 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
46 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 65, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 22/03/2018 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 22/03/2018 07:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº3009

43 21/03/2018 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 20/03/2018 09:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
14/03/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 14/03/2018 10:31
Motivo: ERRO

14/03/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/03/2018 10:31
Motivo: ERRO

38 08/03/2018 11:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 19

37 07/03/2018 13:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão de pedido de vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres e os autos terem chegado ao gabinete tão somente dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
36 06/03/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA), PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 07.03.2018.

06/03/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2018

Movimento excluído em 06/03/2018 12:45
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

34 02/03/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
33 02/03/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
32 01/03/2018 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 28

31 27/02/2018 14:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Memoriais Nº 003010/2018.

    Documento não disponível
30 27/02/2018 14:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procurações Nº 003809/2018.

    Documento não disponível
29 26/02/2018 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
28 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 19/02/2018 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 26

26 09/02/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 09/02/2018 09:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
23 18/08/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Vols I e II

22 15/08/2017 17:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 15/08/2017 17:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11196/2017

20 15/08/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

18 14/08/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntar petição de nº 11196

    Documento não disponível
17 27/07/2017 15:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11196

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 12/01/2017 09:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar (02 volumes)

14 11/01/2017 17:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/01/2017 17:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 24/11/2016 15:39
8 anos atrás

Remessa

11 24/11/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 23/11/2016 12:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 23/11/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

8 22/11/2016 12:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/11/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 22/11/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 22/11/2016 10:53
8 anos atrás

Distribuição

4 22/11/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 22/11/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2016 10:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 09:43
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
179 19/05/2022 09:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

178 13/05/2022 13:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, ENVIO PARA AS COMARCA

177 12/05/2022 12:43
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à seju para remessa ao juízo de origem . ( Comarca de Piripiri- 3ª Vara )
SEI N. 21.0.000116234-6.

    Documento não disponível
176 11/05/2022 12:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

175 11/05/2022 08:45
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°376.

    Documento não disponível
174 01/04/2022 11:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
173 18/02/2022 11:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
172 18/02/2022 10:57
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

171 18/02/2022 10:55
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

170 17/12/2020 11:21
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

169 14/12/2020 10:30
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remeter para o STF. conforme decisão.

168 01/12/2020 10:50
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos físicos digitalizados e enviados via sistema do STF passando a ter numeração ARE ou RE.

167 05/03/2020 09:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

166 04/03/2020 13:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
04/03/2020 13:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Movimento excluído em 04/03/2020 13:27
Motivo: ERRO.

164 04/03/2020 13:26
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

163 21/02/2020 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

    Documento não disponível
162 20/02/2020 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.852, página Nº 79, de 20/02/2020, com a publicação no dia 21/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

161 20/02/2020 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
160 20/02/2020 08:37
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

159 07/02/2020 16:08
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
158 07/02/2020 16:06
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575672

157 06/01/2020 10:26
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 13/12/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
155 03/12/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2019.

    Documento não disponível
154 02/12/2019 18:14
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.806, página Nº 37, de 02/12/2019, com a publicação no dia 03/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

153 02/12/2019 10:37
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
152 27/11/2019 15:03
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910561781

151 20/11/2019 15:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
150 18/11/2019 17:34
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
149 04/10/2019 09:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
148 23/09/2019 12:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

147 19/09/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
146 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
145 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 79, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

144 18/09/2019 10:08
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

143 05/07/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
142 04/07/2019 10:27
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
141 04/07/2019 10:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

140 02/07/2019 13:06
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
139 01/07/2019 08:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
138 01/07/2019 08:27
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910468081

137 29/04/2019 22:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 04/04/2019 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
135 03/04/2019 14:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 76, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

134 03/04/2019 10:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
133 02/04/2019 14:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910445418

132 02/04/2019 08:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

II Volumes

    Documento não disponível
131 22/03/2019 20:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 01/03/2019 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
129 25/02/2019 12:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910413828

128 19/02/2019 09:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

127 18/02/2019 08:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

123 12/02/2019 09:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 12/02/2019 08:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

121 11/02/2019 12:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
120 06/02/2019 08:50
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 01/02/2019 10:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
118 28/01/2019 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

117 28/01/2019 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 13

116 24/01/2019 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

115 24/01/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

113 08/10/2018 10:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 05/10/2018 19:38
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 05/10/2018 19:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336957

110 05/10/2018 19:37
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336956

109 05/10/2018 19:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910336950
aos embargos de declaração

108 05/10/2018 19:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336176

107 05/10/2018 19:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336174

106 05/10/2018 19:32
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336173

105 05/10/2018 14:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
104 04/10/2018 18:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 04/10/2018 18:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 04/10/2018 18:38
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 04/10/2018 11:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 04/10/2018 11:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 04/10/2018 11:48
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANIELY BARBOSA ARAUJO FONTINELE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 01/10/2018 13:35
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Matheus Teles Martins Mascarenhas.

    Documento não disponível
97 01/10/2018 13:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910332349

96 01/10/2018 12:22
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATHEUS TELES MARTINS MASCARENHAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 27/09/2018 16:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 27/09/2018 12:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 26/09/2018 10:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 25/09/2018 17:21
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 25/09/2018 17:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294811

86 25/09/2018 17:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910324849

85 25/09/2018 14:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
84 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
83 21/09/2018 17:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 04/09/2018 14:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 04/09/2018 08:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 31/08/2018 07:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 31/08/2018 07:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 30/08/2018 10:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ROSA MARIA MENDES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
73 28/08/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) Sessão dia 29-08-2018

    Documento não disponível
72 24/08/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 29-08-2018.

    Documento não disponível
71 20/08/2018 10:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2018

70 20/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 1

69 17/08/2018 13:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAHYRA KELLY DE OLIVEIRA SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 14/08/2018 08:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 14/08/2018 08:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 18/05/2018 09:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 17/05/2018 18:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 27/04/2018 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
60 16/04/2018 09:41
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 11/04/2018 14:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
58 10/04/2018 08:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 10/04/2018 07:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 06/04/2018 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 05/04/2018 20:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 03/04/2018 15:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
50 27/03/2018 13:10
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Maykon Holanda Cosme..

    Documento não disponível
49 26/03/2018 17:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 23/03/2018 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

47 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
46 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 65, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 22/03/2018 11:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 22/03/2018 07:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº3009

43 21/03/2018 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 20/03/2018 09:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
14/03/2018 10:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 14/03/2018 10:31
Motivo: ERRO

14/03/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/03/2018 10:31
Motivo: ERRO

38 08/03/2018 11:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 19

37 07/03/2018 13:43
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão de pedido de vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres e os autos terem chegado ao gabinete tão somente dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
36 06/03/2018 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA), PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 07.03.2018.

06/03/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2018

Movimento excluído em 06/03/2018 12:45
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

34 02/03/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
33 02/03/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
32 01/03/2018 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 28

31 27/02/2018 14:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Memoriais Nº 003010/2018.

    Documento não disponível
30 27/02/2018 14:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procurações Nº 003809/2018.

    Documento não disponível
29 26/02/2018 09:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
28 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 19/02/2018 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 26

26 09/02/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 09/02/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 09/02/2018 09:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
23 18/08/2017 08:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Vols I e II

22 15/08/2017 17:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 15/08/2017 17:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11196/2017

20 15/08/2017 13:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

18 14/08/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para juntar petição de nº 11196

    Documento não disponível
17 27/07/2017 15:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11196

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 12/01/2017 09:51
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar (02 volumes)

14 11/01/2017 17:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/01/2017 17:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 24/11/2016 15:39
8 anos atrás

> Remessa

11 24/11/2016 15:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 23/11/2016 12:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
9 23/11/2016 09:05
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

8 22/11/2016 12:32
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/11/2016 12:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 22/11/2016 11:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 22/11/2016 10:53
8 anos atrás

> Distribuição

4 22/11/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 22/11/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2016 10:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 09:43
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
126 18/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
125 15/02/2019 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 67, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

124 14/02/2019 13:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

114 24/01/2019 11:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
95 28/09/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
93 27/09/2018 13:14
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 66, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 27/09/2018 11:45
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27/09/2018 11:40
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 27/09/2018 11:42
Motivo: ERRO

79 04/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
78 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 79, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 03/09/2018 08:25
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 14/08/2018 08:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
63 17/05/2018 18:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6484/2018

62 27/04/2018 16:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6484/2018

    Documento não disponível
56 09/04/2018 13:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
53 05/04/2018 20:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5406/2018

52 03/04/2018 15:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível