Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012922-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012922-3
Número Único
0000875-98.2016.8.18.0044
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10392 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Convênio
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 1D7 FB6 1017672 R$ 284,87 Liquidado
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2016 10:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
  • NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO
Agravado
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • francisco renan barbosa da silva
Agravantes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 16/10/2018 14:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
83 02/10/2018 09:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

82 02/10/2018 09:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
81 18/09/2018 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 10/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/07/2018 09:57
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/07/2018 10:00
Motivo: MOV EQUIVOCADO

78 18/07/2018 18:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
77 29/06/2018 07:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
76 19/06/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 159/FLS.

    Documento não disponível
75 12/03/2018 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

74 12/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
72 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 69, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 09/03/2018 11:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 08/03/2018 12:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
69 06/03/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 26/02/2018 09:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
66 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

65 19/02/2018 09:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 17

64 09/02/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

63 09/02/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

62 09/02/2018 09:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
61 05/10/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 04/10/2017 15:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 04/10/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
58 19/09/2017 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 19/09/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 19/09/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 19/09/2017 11:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
54 13/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 12/09/2017 18:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 12/09/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 13619/2017

51 11/09/2017 19:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração Nº 0013619/2017.

    Documento não disponível
50 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
49 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 125, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 30/08/2017 09:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 15/08/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

45 14/08/2017 13:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 11/07/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 10/07/2017 20:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 10/07/2017 20:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009621/2017

41 04/07/2017 17:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 9621

    Documento não disponível
40 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 23/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
38 22/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 60, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 19/05/2017 17:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação ao Advogado da parte agravante.

    Documento não disponível
36 18/05/2017 14:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 18/05/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

34 17/05/2017 13:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 17/05/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 16/05/2017 18:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 16/05/2017 18:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006764/2017

30 16/05/2017 16:53
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 006764/2017.

    Documento não disponível
29 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
28 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 76, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 05/05/2017 13:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravantes

    Documento não disponível
26 04/05/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/05/2017 13:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

24 03/05/2017 13:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 28/04/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/04/2017 14:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 27/04/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 17/03/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 17/03/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 16/03/2017 13:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 16/03/2017 11:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
16 14/03/2017 09:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

15 06/03/2017 20:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ao relator

14 06/03/2017 20:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003122/2017

13 06/03/2017 18:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

    Documento não disponível
12 10/02/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

AR ref carta de intimação de fls 85 juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 30/01/2017 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
10 13/01/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/01/2017 10:55
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando o pedido de antecipação de tutela recursal reclamada.

8 23/11/2016 09:12
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 22/11/2016 12:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/11/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/11/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2016 10:35
8 anos atrás

Distribuição

3 22/11/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/11/2016 10:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/11/2016 10:28
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666