Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012924-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012924-7
Número Único
0000535-78.2013.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 53.869,48
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 08:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelado
  • VENOURA ALVES COSTA
Advogados
Requerente
  • LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
Apelantes
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO
Apelados
  • ALAN ARAÚJO COSTA
  • MAYANA DIAS RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 11/07/2019 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

50 08/07/2019 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 05/07/2019 14:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU PARA REMESSA À COMARCA DE ORIGEM

48 05/07/2019 14:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
47 09/04/2019 13:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 09/04/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 09/04/2019 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão republicada.

44 08/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
43 05/04/2019 14:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 72, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 05/04/2019 09:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

41 28/03/2019 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 27/03/2019 12:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 27/03/2019 12:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 15/02/2019 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 14/02/2019 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

36 14/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
35 13/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 79, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13/02/2019 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

Movimento excluído em 13/02/2019 12:47
Motivo: EXCLUSÃO

33 13/02/2019 12:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

32 24/01/2019 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 24/01/2019 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 23/01/2019 11:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
29 12/12/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

28 12/12/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.

27 12/12/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 5

26 11/12/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 10/12/2018 15:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 10/12/2018 15:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 12/09/2017 15:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 05/09/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 05/09/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19 05/09/2017 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

determino a remessa dos autos
à SESCAR CÍVEL para que providencie a habilitação da advogada, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS (OAB/PI 9.814), conforme requerimento acostado em fl. 67 e substabelecimento em fl.
72.
Após cumprida a diligência, voltem-me conclusos os autos.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
18 20/03/2017 11:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 17/03/2017 16:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 17/03/2017 16:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 03/03/2017 13:32
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.113

14 03/03/2017 13:31
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 42, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 27/01/2017 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 19/01/2017 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/01/2017 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/11/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 28/11/2016 12:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/11/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2016 08:26
8 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/11/2016 12:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 10:52
8 anos atrás

AUTUADO