Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012927-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012927-2
Número Único
0020896-40.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10351 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Agregação
  • 04840 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Equivalência salarial
  • 02697 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Salário / Diferença Salarial > Salário por Equiparação / Isonomia
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 12:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE MANOEL DE NEGREIROS
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Joselio Salvio Oliveira
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/04/2019 13:16
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 02/04/2019 13:16
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/01/2019

    Documento não disponível
41 27/02/2019 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
40 20/02/2019 19:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910421900

39 19/02/2019 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
38 15/02/2019 09:00
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 28/01/2019 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 15/01/2019 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 15/01/2019 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
33 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 43, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 14/01/2019 12:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 17/12/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/12/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 13/12/2018 15:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 10/12/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 10/12/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.12.2018

26 07/12/2018 16:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

    Documento não disponível
25 07/12/2018 13:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 35

24 07/12/2018 12:35
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.12.2018.

    Documento não disponível
23 03/12/2018 11:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
22 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

20 27/11/2018 09:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 31

19 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 3A

16 23/06/2017 08:11
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 15/05/2017 08:26
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 09/03/2017 10:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

09/03/2017

13 08/03/2017 18:20
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 08/03/2017 18:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 02/12/2016 13:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/12/2016 13:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/12/2016 11:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/11/2016 13:13
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 29/11/2016 16:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 16:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 13:33
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 12:25
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/11/2016 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/11/2016 08:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2016 10:54
4 anos atrás

AUTUADO