Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012938-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012938-7
Número Único
0000083-80.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 12:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • ASTECLINO SIRQUEIRA DE SOUZA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelantes
  • CAMILA GERONCIO DA SILVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 17/07/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

46 17/07/2019 07:58
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaguá/PI (Vara Única)

45 17/07/2019 07:57
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
44 16/07/2019 08:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 15/07/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 12/07/2019 10:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 11/07/2019 08:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 05/07/2019 13:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/07/2019 13:18
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI em 24/04/2019.

    Documento não disponível
38 29/03/2019 14:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:99, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 11/02/2019 10:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
36 07/02/2019 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 07/02/2019 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 06/02/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2019.

    Documento não disponível
33 05/02/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 69, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 04/02/2019 13:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 31/01/2019 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 28/01/2019 16:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/01/2019 11:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 10/01/2019 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 06/11/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
25 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 67, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/11/2018 11:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 23/10/2018 12:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 10/10/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
20 08/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

19 08/10/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 22

18 05/10/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/10/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS19

15 22/06/2017 14:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 17/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 16/03/2017 16:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 16:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 12/01/2017 13:40
8 anos atrás

Remessa

10 12/01/2017 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/01/2017 12:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 30/11/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 29/11/2016 16:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 16:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 12:25
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 09:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 09:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2016 11:51
8 anos atrás

AUTUADO