Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012939-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012939-9
Número Único
0015210-09.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 12:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/11/2016 12:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Magistrado Impedido

    22/11/2016 11:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
  • Magistrado Impedido

    22/11/2016 11:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Nos termos do art. 144, II do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apelado
  • FRANCISCO OLAVO LIMA
Advogados
Apelante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Apelado
  • RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 24/07/2018 07:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 24/07/2018 07:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2018

    Documento não disponível
47 29/06/2018 18:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910253455

46 28/06/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 21/06/2018 14:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 25/05/2018 08:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
43 22/05/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
42 13/04/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 13/04/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
40 12/04/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 72, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/04/2018 11:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 20/03/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 16/03/2018 11:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

    Documento não disponível
36 09/03/2018 14:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
35 08/03/2018 12:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 49

34 26/02/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 26/02/2018 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 21

32 23/02/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 23/02/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 24/08/2017 13:27
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29 10/08/2017 10:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 7

28 03/08/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 02/08/17

    Documento não disponível
27 24/07/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 7

26 21/07/2017 07:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19/07/2017

    Documento não disponível
25 10/07/2017 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 7

24 06/07/2017 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05/07/2017

    Documento não disponível
23 29/06/2017 11:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 20

22 29/06/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28/06/2017

    Documento não disponível
21 22/06/2017 12:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21/06/2017

    Documento não disponível
20 22/06/2017 11:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 23

19 19/06/2017 09:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14/06/2017

    Documento não disponível
18 14/06/2017 12:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 27

17 05/06/2017 08:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 14

16 02/06/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando PAUTA na SEJU.

15 02/06/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
02/06/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 02/06/2017 11:52

14 24/01/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 23/01/2017 18:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 18:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/12/2016 16:53
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.149

10 09/12/2016 16:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 09/12/2016 13:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 01/12/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 30/11/2016 10:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 12:15
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 12:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/11/2016 12:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/11/2016 11:52
8 anos atrás

AUTUADO