Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012941-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012941-7
Número Único
0000071-66.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.710,94
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 12:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Apelado
  • VERA LUCIA MOREIRA CARLOS
Advogados
Apelantes
  • CAMILA GERONCIO DA SILVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 05/02/2019 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

43 04/02/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 30/01/2019 11:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

41 30/01/2019 11:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/18

    Documento não disponível
40 15/10/2018 16:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:107, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 01/08/2018 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
38 24/07/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 24/07/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 24/07/2018 10:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar, por mandado, o prefeito de Riacho Frio-PI.

    Documento não disponível
35 25/06/2018 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 21/06/2018 18:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 21/06/2018 08:43
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 14/06/2018 13:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 19/09/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 19/09/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 19/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
28 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 51, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 15/09/2017 13:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 14/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 13/09/2017 10:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
23 13/09/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 31/08/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 5

21 29/08/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 29/08/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 29/08/2017 11:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório para inclusão do feito em Pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 24/04/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 20/04/2017 16:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 20/04/2017 16:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 24/03/2017 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 47, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/01/2017 14:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 07/12/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/12/2016 13:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recurso recebido. Intimar as partes, após remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/11/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/11/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 12:15
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 08:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 08:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 12:04
8 anos atrás

AUTUADO