Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012944-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012944-2
Número Único
00001299020168180040
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2016 13:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • ERIKA RAQUEL SOARES ALMEIDA
  • LEILA DE ALMEIDA SOARES
Advogados
Agravante
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Agravado
  • DANIEL OLIVEIRA NEVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 08/06/2018 12:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
53 03/04/2018 12:04
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

52 03/04/2018 12:04
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
51 28/03/2018 16:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4944/2018

50 27/03/2018 18:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 04944/2018

    Documento não disponível
49 27/03/2018 18:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
48 09/03/2018 09:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
47 02/03/2018 15:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

46 01/03/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 01/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
44 28/02/2018 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 52, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 28/02/2018 09:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 19/02/2018 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 15/02/2018 09:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 06/02/2018 08:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
38 31/01/2018 13:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 61

37 29/01/2018 09:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
36 22/01/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 18

35 18/01/2018 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/01/2018 12:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 17/01/2018 12:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 10/11/2017 12:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

31 18/10/2017 13:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/10/2017 13:05
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ, LEILA DE ALMEIDA SOARES e ERIKA RAQUEL SOARES ALMEIDA em 18/10/2017.

    Documento não disponível
29 24/08/2017 17:39
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12689/2017

28 24/08/2017 15:55
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 012689/2017.

    Documento não disponível
27 24/08/2017 15:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 10/08/2017 08:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
25 25/07/2017 12:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/07/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
23 24/07/2017 14:11
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 41, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/07/2017 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 24/07/2017 11:18
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

20 11/07/2017 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

19 07/07/2017 14:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 07/07/2017 14:30
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009796/2017

17 06/07/2017 16:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009796/2017

    Documento não disponível
16 06/07/2017 16:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
15 30/06/2017 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
14 22/06/2017 13:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 22/06/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
12 21/06/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 79, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 21/06/2017 13:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 20/06/2017 13:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/06/2017 13:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 23/11/2016 13:13
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 23/11/2016 09:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/11/2016 09:34
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 23/11/2016 08:09
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2016 13:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2016 12:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2016 12:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 12:34
4 anos atrás

AUTUADO