Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012947-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012947-8
Número Único
0028612-79.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 18A 55F 1017767 R$ 201,71 Liquidado
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2016 13:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ANA CAROLINE SILVA FARIAS
  • ROSELENE SILVA FARIAS
Agravado
  • DIRETOR DA ESCOLA CEV
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravante
  • MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 21/05/2018 12:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
54 16/05/2018 13:34
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 16/05/2018 13:32
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
52 26/04/2018 16:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 19/04/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 08/03/2018 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel sem Petíção

    Documento não disponível
49 22/01/2018 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 20/12/2017 09:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
47 19/12/2017 09:12
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLÉGIO CEV

    Documento não disponível
46 18/12/2017 15:43
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ESCOLA CEV

45 06/12/2017 11:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
44 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
43 17/10/2017 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 39, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 16/10/2017 13:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 16/10/2017 13:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

39 05/09/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 01/09/2017 11:13
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANA CAROLINE SILVA FARIAS e ROSELENE SILVA FARIAS e provido

    Documento não disponível
36 31/08/2017 10:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
35 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

34 22/08/2017 10:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 4

33 18/08/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 18/08/2017 11:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 11/05/2017 09:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/05/2017 15:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 09/05/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Parecer

    Documento não disponível
27 17/04/2017 16:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 17/04/2017 16:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/04/2017 12:21
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 09:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira, protocolo 004971

23 10/04/2017 08:16
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 004971

    Documento não disponível
22 09/03/2017 10:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 08/03/2017 17:26
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 08/03/2017 17:25
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DA ESCOLA CEV em 08/03/2017.

    Documento não disponível
19 12/01/2017 09:26
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 000168/2017

18 11/01/2017 16:07
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
11/01/2017 16:05
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 12/01/2017 09:25

16 11/01/2017 15:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
15 02/12/2016 14:11
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
14 23/11/2016 12:32
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

4 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 23/11/2016 12:28
4 anos atrás

Remessa

decisão ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
12 23/11/2016 11:23
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 23/11/2016 11:11
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Á Sescar Cível, reconsidero a decisão proferida em sede de plantão judicial e concedo efeito suspensivo ativo ao presente agravo.

10 23/11/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

9 23/11/2016 08:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 22/11/2016 19:00
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 014237/2016

7 22/11/2016 15:01
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
6 22/11/2016 14:02
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/11/2016 13:13
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2016 13:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2016 12:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/11/2016 12:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 12:51
4 anos atrás

AUTUADO