Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012950-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012950-8
Número Único
0028613-64.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
22/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/11/2016 13:49

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO DE ASSIS PAULO NETO
Agravados
  • DIRETOR DO CEV COLÉGIO
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR
Advogados
Agravante
  • ANDERSON DA SILVA LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 01/02/2019 17:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
58 31/01/2019 07:58
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

57 31/01/2019 07:57
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
56 24/01/2019 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ/ CIENTE

    Documento não disponível
55 17/01/2019 14:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 15/01/2019 13:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
53 15/01/2019 10:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

CEV

    Documento não disponível
52 10/01/2019 12:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Agravado - Dir. Colégio CEV

    Documento não disponível
51 21/11/2018 14:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
50 07/11/2018 13:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
49 05/11/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 11/09/2018 14:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 11/09/2018 11:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

46 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
45 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 45, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/09/2018 13:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

43 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

42 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 31/08/2018 11:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PAULO NETO e provido

    Documento não disponível
40 24/08/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
39 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

37 21/08/2018 08:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 2

36 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 17/08/2018 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15/08/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 15/08/2018 12:06
Motivo: EQUIVOCO

33 02/02/2018 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 1345 no gabinete Des. Oliveira.

32 01/02/2018 18:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001345/2018.

    Documento não disponível
31 17/08/2017 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 14/08/2017 11:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 14/08/2017 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
28 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 17/05/2017 14:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 17/05/2017 14:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/05/2017 12:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

24 28/04/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/04/2017 13:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 27/04/2017 13:11
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PAULO NETO, DIRETOR DO CEV COLÉGIO e GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR em 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 23/01/2017 19:47
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 000628/2016

20 20/01/2017 14:39
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 12/01/2017 08:54
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 000171/2017

18 11/01/2017 16:14
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 11/01/2017 15:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
16 02/12/2016 14:03
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
15 23/11/2016 12:26
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

4 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 23/11/2016 12:25
4 anos atrás

Remessa

decisão ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
13 23/11/2016 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 23/11/2016 11:08
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Á Sescar Cível, reconsidero a decisão proferida em sede de plantão judicial e concedo efeito suspensivo ativo ao presente agravo.

11 23/11/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10 23/11/2016 09:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/11/2016 09:09
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição de protocolo nº 014244/2016

23/11/2016 08:32
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/11/2016 09:08

8 23/11/2016 08:32
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 23/11/2016 08:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
6 23/11/2016 08:12
4 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

5 23/11/2016 08:09
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/11/2016 13:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/11/2016 13:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/11/2016 13:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/11/2016 13:08
4 anos atrás

AUTUADO