Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012963-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012963-6
Número Único
0000336-56.2015.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 11:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA
Advogados
Apelantes
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Apelados
  • MARCOS VINICIUS ALVES VELOSO
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/05/2017 13:44

Partes

Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Requerentes
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 06/11/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

54 01/11/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

53 31/10/2017 16:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

52 31/10/2017 16:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
51 18/09/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 18/09/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
49 15/09/2017 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 49, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/09/2017 09:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 18/08/2017 11:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 31

45 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 15/08/2017 12:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 27/07/2017 16:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/07/2017 16:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA em 27/07/2017.

    Documento não disponível
39 13/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
38 12/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 67, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 12/06/2017 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 25/05/2017 14:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 25/05/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

34 25/05/2017 12:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
33 23/05/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 19/05/2017 18:02
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 19/05/2017 18:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007044/2017

30 19/05/2017 13:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 15/05/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 15/05/2017 09:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

27 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
26 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 59, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 12/05/2017 11:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/04/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 25/04/2017 13:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
21 11/04/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 48

20 10/04/2017 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

19 07/04/2017 12:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 07/04/2017 12:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
17 17/03/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

16 16/03/2017 13:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 16/03/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 20/02/2017 18:48
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de Fls.131

13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 51, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 23/01/2017 11:33
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/12/2016 09:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/12/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recebeu o recurso. Intimar as parte, após remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 05/12/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/11/2016 15:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 11:15
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 12:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2016 07:55
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 06/11/2017 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

54 01/11/2017 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

53 31/10/2017 16:51
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

51 18/09/2017 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 31/08/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 18/08/2017 11:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 31

45 17/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 15/08/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 13/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
38 12/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 67, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 12/06/2017 08:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 25/05/2017 14:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 25/05/2017 12:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

33 23/05/2017 11:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 19/05/2017 18:02
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 15/05/2017 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 15/05/2017 09:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

27 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
26 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 59, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/05/2017 11:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 26/04/2017 10:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 25/04/2017 13:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
21 11/04/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 48

20 10/04/2017 10:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

19 07/04/2017 12:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 07/04/2017 12:22
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
17 17/03/2017 09:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

16 16/03/2017 13:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 16/03/2017 13:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 20/02/2017 18:48
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de Fls.131

13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 51, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 23/01/2017 11:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/12/2016 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 08/12/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recebeu o recurso. Intimar as parte, após remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 05/12/2016 10:56
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/11/2016 15:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 15:57
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 11:15
8 anos atrás

> Distribuição

3 28/11/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 12:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2016 07:55
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 31/10/2017 16:51
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
50 18/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
49 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 49, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 15/09/2017 09:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 15/08/2017 12:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 27/07/2017 16:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/07/2017 16:39
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE HOLANDA em 27/07/2017.

    Documento não disponível
34 25/05/2017 12:31
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
31 19/05/2017 18:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007044/2017

30 19/05/2017 13:44
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível