Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012970-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012970-3
Número Único
0027491-55.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:04

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ELIAS CLAUDIO DA SILVA LEITE
Advogados
Apelados
  • EDINALDO SILVA CERQUEIRA
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 13/12/2018 09:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.701/2018.

    Documento não disponível
13/12/2018 09:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.702/2018.

Movimento excluído em 13/12/2018 09:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

57 18/09/2018 16:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
56 18/09/2018 13:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 106 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 18/09/2018 13:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
54 17/09/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

53 10/09/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
52 06/09/2018 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

51 05/09/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AO SEJU/STJ CONFORME DECISÃO DE FL 100/101, AUTOS COM 102 FLS.

    Documento não disponível
50 05/09/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

49 05/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 05/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
47 04/09/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 44, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 04/09/2018 10:28
6 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

45 24/08/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 23/08/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
43 23/08/2018 12:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
42 08/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
41 07/05/2018 15:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 72, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 07/05/2018 11:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
04/05/2018 16:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 96 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 07/05/2018 10:43
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

38 04/05/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 18/04/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
36 16/04/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 68 FOLHAS.

    Documento não disponível
35 22/03/2018 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 22/03/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

33 22/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
32 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 56, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 21/03/2018 10:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 16/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 15/03/2018 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 14/03/2018 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
26 12/03/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

24 09/03/2018 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
23 08/03/2018 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 29

22 07/03/2018 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
21 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

19 01/03/2018 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 55

18 12/12/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 12/12/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

11/12/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 12/12/2017 07:50
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

15 11/12/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 10/02/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

13 20/01/2017 18:18
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 56/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 20/01/2017 18:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 02/12/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

Conforme Despacho de fls. 42 da Desa. Relatora. Autos com 43 fls. numeradas e rubricadas.

10 02/12/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 02/12/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 02/12/2016 08:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 01/12/2016 12:50
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 41 FLS.

6 01/12/2016 12:50
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 01/12/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/12/2016 10:04
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 07:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2016 07:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2016 08:34
8 anos atrás

AUTUADO