Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03402
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
0027491-55.2012.8.18.0140
Medida de Protecao
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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13/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.701/2018. |
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Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.702/2018.
Movimento excluído em 13/12/2018 09:49 |
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57 |
18/09/2018 16:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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18/09/2018 13:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 106 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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18/09/2018 13:29 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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54 |
17/09/2018 08:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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10/09/2018 08:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR) |
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52 |
06/09/2018 08:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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05/09/2018 11:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AO SEJU/STJ CONFORME DECISÃO DE FL 100/101, AUTOS COM 102 FLS. |
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50 |
05/09/2018 10:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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49 |
05/09/2018 08:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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05/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 05/09/2018. |
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04/09/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 44, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
04/09/2018 10:28 6 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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24/08/2018 10:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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44 |
23/08/2018 12:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência |
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23/08/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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08/05/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2018. |
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07/05/2018 15:40 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 72, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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40 |
07/05/2018 11:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 96 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 07/05/2018 10:43 |
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04/05/2018 16:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM RECURSO ESPECIAL. |
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18/04/2018 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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16/04/2018 10:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 68 FOLHAS. |
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35 |
22/03/2018 13:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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22/03/2018 08:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com Acórdão publicado. |
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22/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 56, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
21/03/2018 10:33 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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30 |
16/03/2018 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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16/03/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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15/03/2018 14:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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27 |
14/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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26 |
12/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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24 |
09/03/2018 10:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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23 |
08/03/2018 07:59 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 29 |
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22 |
07/03/2018 12:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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21 |
01/03/2018 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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19 |
01/03/2018 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 55 |
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18 |
12/12/2017 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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17 |
12/12/2017 07:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 12/12/2017 07:50 |
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15 |
11/12/2017 13:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14 |
10/02/2017 08:57 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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13 |
20/01/2017 18:18 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 56/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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12 |
20/01/2017 18:15 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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11 |
02/12/2016 10:58 8 anos atrás |
Remessa Conforme Despacho de fls. 42 da Desa. Relatora. Autos com 43 fls. numeradas e rubricadas. |
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10 |
02/12/2016 10:57 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
02/12/2016 10:22 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
02/12/2016 08:05 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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7 |
01/12/2016 12:50 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 41 FLS. |
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6 |
01/12/2016 12:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
01/12/2016 10:11 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
01/12/2016 10:04 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
30/11/2016 07:46 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
30/11/2016 07:45 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
23/11/2016 08:34 8 anos atrás |
AUTUADO |