Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012984-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012984-3
Número Único
0000003-59.2008.8.18.0078
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.560,00
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • INÁCIA PEREIRA DA SILVA
  • NORBERTO DA SILVA DANTAS
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelado
  • Martalene dos Anjos e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 16/03/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

50 13/03/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 12/03/2018 14:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 12/03/2018 13:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
47 09/03/2018 17:17
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3613/2018

46 07/03/2018 17:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°3613

    Documento não disponível
45 07/03/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
44 28/02/2018 09:09
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUND. PIAUI PREVIDENCIA

    Documento não disponível
43 23/02/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

42 16/02/2018 13:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
41 18/12/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 18/12/2017 07:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
38 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 90, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/12/2017 12:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 04/12/2017 14:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido

    Documento não disponível
34 30/11/2017 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
33 20/11/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 28

32 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 16/11/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 16/11/2017 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 17/07/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5C

17/07/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6B

Movimento excluído em 17/07/2017 11:09
Motivo: ERRO

28 13/07/2017 19:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 13/07/2017 19:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0010112/2017

26 11/07/2017 18:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 10112/2017

    Documento não disponível
25 11/07/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
24 07/07/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
23 29/06/2017 19:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009342/2017

22 29/06/2017 15:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009342/2017.

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 22/06/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
19 21/06/2017 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 80, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 21/06/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 21/06/2017 10:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 13/03/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Relator

14 09/03/2017 10:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 09/03/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 09/12/2016 18:06
8 anos atrás

Remessa

11 09/12/2016 18:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 08/12/2016 13:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 02/12/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 01/12/2016 16:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/12/2016 16:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 01/12/2016 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2016 10:23
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 09:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2016 09:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2016 09:40
8 anos atrás

AUTUADO