Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012996-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012996-0
Número Único
0000474-52.2009.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 07899 REGISTROS PÚBLICOS > Registro de Imóveis > Bloqueio de Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • E7B 1FA 0988570 R$ 498,84 Liquidado
  • 983 18B 0988571 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/02/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2016 11:44

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/02/2017 12:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fls. 945/947 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA.
  • CAIXITA CAIXARIA ITABETININGA LTDA.
  • COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA.
  • RAUF NASSAR
  • REMA RESINA E MADEIRA LTDA.
  • SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
  • LAILA ABUD
  • MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
Apelantes
  • EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
  • ADRIANA BUCCOLO DE OLIVEIRA CAMPOS
  • ALESSANDRA TRABUCO
  • AMAURI FERES SAAD
  • ANDRE PAGANI DE SOUZA
  • CELSO ANTONIO DAVILA ARANTES
  • DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO
  • EDISON BATISTELLA
  • FABRICIO FAVERO
  • GIUSEPPE GIAMUNDO NETO
  • JULIANA FOSALUZA
  • LAILA ABUD
  • LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA
  • MARCIA HELOISA PEREIRA DA SILVA BUCCOLO
  • MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
  • MARIO ROSSI BARONE
  • NATHÁLIA ANNETTE VAZ DE LIMA
  • PAULO PLANTET BUARQUE
  • PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA
  • PRISCILA ARANA DE SOUZA
  • RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 25/02/2019 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BOM JESUS

74 21/02/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

73 19/02/2019 08:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 19/02/2019 08:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM BOM JESUS - PI (Vara Única)

    Documento não disponível
71 06/12/2018 16:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 24/10/2018 08:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
69 22/10/2018 15:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 09/07/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICÍARIA CÍVEL

67 09/07/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

vls I,II,III e IV

66 04/07/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
65 03/07/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 36, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 03/07/2018 11:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

63 26/04/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

62 26/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

61 25/04/2018 12:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA., AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA., SUPERMERCADOS MAMBO LTDA., REMA RESINA E MADEIRA LTDA., CAIXITA CAIXARIA ITABETININGA LTDA. e RAUF NASSAR e provido

    Documento não disponível
60 18/04/2018 08:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018.

    Documento não disponível
59 16/04/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

58 13/04/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/O4 2018

57 13/04/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 17

56 10/04/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 10/04/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 10/04/2018 10:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
53 27/03/2018 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

devolvido da SEJU.

52 27/03/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

51 26/03/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 26/03/2018 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 26/03/2018 09:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
48 01/02/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com vol. l, ll,lll e lV.

47 31/01/2018 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 31/01/2018 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 21/11/2017 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 21/11/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 20/11/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

Com volumes I, II, III, IV.

42 20/11/2017 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
41 14/11/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l,ll,lll e lV

14/11/2017 09:29
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 14/11/2017 09:32
Motivo: EXCLUIR

39 13/11/2017 12:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

processo à pedido

    Documento não disponível
38 04/09/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 31/08/2017 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Processo com 04 volumes.

36 31/08/2017 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se a ordem de fls. 952 e 955 destes autos.

    Documento não disponível
35 31/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com volumes l,ll,lll e lV.

34 30/08/2017 11:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PROCESSO À PEDIDO DO DES.

    Documento não disponível
33 30/08/2017 11:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

processo à pedido do DES.

32 29/06/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009250/2017

31 29/06/2017 07:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 22/03/2017 18:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 21/03/2017 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Vol. I à IV.

28 21/03/2017 13:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguarde-se em cartório.

    Documento não disponível
27 13/03/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

(vol I,II, III E IV)

26 13/03/2017 10:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 13/03/2017 10:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 24/02/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 21/02/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I,II, III E IV)

21/02/2017 10:49
 8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/02/2017 10:50

22 21/02/2017 10:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
21 03/02/2017 08:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/02/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 02/02/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 02/02/2017 12:00
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 01/02/2017 09:50
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

16 01/02/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 27/01/2017 13:41
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remessa a sescar cível com decisão.

14 15/12/2016 16:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 13/12/2016 18:50
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015091/2016

12 13/12/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel, processo junto c/ petição nº015091

11 12/12/2016 14:04
8 anos atrás

Remessa

a Sescar Cível, com despacho no rosto da petição.

    Documento não disponível
10 08/12/2016 07:49
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 015091

9 08/12/2016 07:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 24/11/2016 11:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 23/11/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/11/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/11/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2016 11:44
8 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2016 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/11/2016 11:17
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/11/2016 11:11
8 anos atrás

AUTUADO

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