Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012997-1
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012997-1
- Número Único
- 0000148-14.2016.8.18.0118
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 23/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 29/11/2016
- Origem
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0000148-14.2016.8.18.0118
Declaratoria
Vara Única - Varzea Grande
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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12/09/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Várzea Grande. |
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05/09/2017 15:17 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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| 26 |
05/09/2017 15:16 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/07/2017 |
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04/09/2017 15:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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21/08/2017 13:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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03/07/2017 15:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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03/07/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
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30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 43, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
30/06/2017 12:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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06/06/2017 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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05/06/2017 11:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DA SILVA e não-provido |
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22/05/2017 10:23 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 24 |
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22/05/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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22/05/2017 09:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 14 |
24/01/2017 10:44 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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23/01/2017 14:49 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23/01/2017 14:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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09/12/2016 16:48 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fls.67 |
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09/12/2016 16:47 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 9 |
09/12/2016 12:58 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado à Sescar Cível |
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| 8 |
30/11/2016 09:09 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
29/11/2016 16:13 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
29/11/2016 16:12 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
29/11/2016 12:05 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
29/11/2016 10:15 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/11/2016 11:56 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
28/11/2016 11:55 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
23/11/2016 11:20 8 anos atrás |
AUTUADO |
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