Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013005-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013005-5
Número Único
0028617-04.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • 74E 969 1017610 R$ 201,71 Liquidado
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2016 12:58

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • LUCAS MOURA ARAUJO LUZ
Agravados
  • DIRETORA DO COLÉGIO INSTITUTO DOM BARRETO
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravantes
  • EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES
  • JOSÉ RIBAMAR MESQUITA JÚNIOR
  • LUANA LIMA LUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 17/01/2019 15:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
54 16/01/2019 08:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

53 16/01/2019 08:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
52 11/01/2019 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 20/12/2018 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 21/11/2018 18:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 25/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
48 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 12/09/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 12/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 12/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
44 11/09/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 39, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 11/09/2018 12:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

42 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

41 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 31/08/2018 11:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUCAS MOURA ARAUJO LUZ e provido

    Documento não disponível
39 24/08/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
38 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

36 21/08/2018 08:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 4

35 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/08/2018 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 17/08/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 14/08/2017 11:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 14/08/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
30 03/08/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 17/05/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 17/05/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 16/05/2017 13:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 16/05/2017 12:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25 16/05/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 16/05/2017 12:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
23 26/04/2017 09:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/04/2017 08:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 25/04/2017 08:50
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCAS MOURA ARAUJO LUZ, DIRETORA DO COLÉGIO INSTITUTO DOM BARRETO e PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/04/2017.

    Documento não disponível
20 14/02/2017 14:18
8 anos atrás

Devolução > Mandado

autos em ANEXO

    Documento não disponível
19 14/02/2017 14:17
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 35 e 36 e juntado aos autos

    Documento não disponível
18 14/02/2017 09:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002136/2017

17 13/02/2017 16:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
16 13/02/2017 14:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
15 24/01/2017 16:25
8 anos atrás

Devolução > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
14 17/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 16/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.128, página Nº 28, de 16/01/2017, com a publicação no dia 17/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 16/01/2017 08:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

03 sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 16/01/2017 08:28
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 25/11/2016 16:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/11/2016 11:09
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível, concedo efeito suspensivo ativo ao presente agravo.

8 24/11/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/11/2016 10:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 23/11/2016 16:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2016 12:58
8 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2016 12:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/11/2016 12:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/11/2016 12:27
8 anos atrás

AUTUADO

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