Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013011-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013011-0
Número Único
0000165-62.2013.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2016 07:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI
Advogados
Juízo
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 10/09/2019 09:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

41 04/09/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 02/09/2019 09:23
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras/PI (Vara Única)

39 02/09/2019 09:22
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2019

    Documento não disponível
38 30/08/2019 12:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

RECEBIDO NA COOJUDCIV O CIENTE DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SAO JULIÃO, EDILBERTO JOSE DA LUZ. REFERENTE AO ACORDÃO DE FLS 75/80. NADA A RECORRER.

    Documento não disponível
37 23/07/2019 11:20
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:82, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
36 01/07/2019 09:49
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
35 27/06/2019 13:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 05/06/2019 12:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 81/FLS.

    Documento não disponível
33 15/03/2019 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/03/2019 15:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 13/03/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
30 12/03/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 68, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/03/2019 10:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame improvido. Sentença mantida.

28 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 22/02/2019 12:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
25 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

23 12/02/2019 08:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 27

22 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 07/02/2019 09:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 09/06/2017 12:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 08/06/2017 17:17
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 08/06/2017 17:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 19/04/2017 08:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 19/04/2017 08:15
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI em 19/04/2017.

    Documento não disponível
13 01/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 31/01/2017 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 61, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 27/01/2017 09:56
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/01/2017 16:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/01/2017 11:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/12/2016 09:51
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/11/2016 15:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 15:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2016 08:02
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2016 07:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2016 09:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/11/2016 09:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2016 12:49
4 anos atrás

AUTUADO