Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013013-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013013-4
Número Único
0028773-89.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 700,00
Data de Autuação
23/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2016 13:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/11/2016 13:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • ART. 147, CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/02/2018 10:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.107 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ANGELO DE MARIA BEZERRA NETO (GENITOR)
  • MARIA ANGELA COSTA E SILVA BEZERRA
  • VANIA MARIA DA COSTA E SILVA BEZERRA (GENITORA)
Agravado
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravante
  • PRISCILA DA SILVA BOMFIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 20/02/2019 11:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 20/02/2019 11:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO ENVIADO PARA JUIZ 2° VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

    Documento não disponível
59 20/02/2019 11:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
58 21/11/2018 18:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 08/10/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 08/10/2018 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 08/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
53 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 39, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 05/10/2018 11:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 05/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 05/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 02/03/2018 09:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ANGELA COSTA E SILVA BEZERRA e provido

    Documento não disponível
48 01/03/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
47 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

46 21/02/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 20/02/2018 10:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 6

44 19/02/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 19/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

42 09/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

41 09/02/2018 10:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.107 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
40 09/02/2018 09:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
39 05/02/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 05/02/2018 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

37 02/02/2018 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 02/02/2018 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 27/11/2017 09:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos aguardando pauta no gabinete com Relatório.

    Documento não disponível
34 08/06/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab/Sescar Cível

33 07/06/2017 17:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 07/06/2017 17:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
31 18/05/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 18/05/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/05/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 18/05/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 17/05/2017 12:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
26 01/02/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

25 31/01/2017 18:34
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e contrarrazões protocolos nºs 000041 e 000986/2017

24 27/01/2017 19:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
23 27/01/2017 17:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 09/01/2017 18:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 13/12/2016 10:04
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
20 07/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 06/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.114, página Nº 52, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 02/12/2016 17:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(03)- UM COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
17 02/12/2016 16:59
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
16 02/12/2016 16:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 29/11/2016 15:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 014410/2016

14 29/11/2016 13:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 25/11/2016 07:20
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

12 25/11/2016 07:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada

    Documento não disponível
11 24/11/2016 12:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

10 24/11/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

9 24/11/2016 12:16
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014410

8 24/11/2016 12:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 24/11/2016 10:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 23/11/2016 16:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2016 13:57
8 anos atrás

Distribuição

3 23/11/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/11/2016 13:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/11/2016 12:59
8 anos atrás

AUTUADO

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