Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013053-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.013053-5
- Número Único
- 0000348-70.2015.8.18.0113
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 28.000,00
- Data de Autuação
- 24/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 30/11/2016
- Origem
-
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0000348-70.2015.8.18.0113
Declaratoria
Vara Única - Santa Cruz do Piauí
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
13/06/2018 08:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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05/06/2018 10:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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04/06/2018 07:37 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Santa Cruz do Piauí - PI (Vara Única) |
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| 36 |
04/06/2018 07:36 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2018 |
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22/03/2018 17:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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21/03/2018 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
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21/03/2018 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018. |
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20/03/2018 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 21, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/03/2018 16:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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01/03/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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01/03/2018 08:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 28 |
28/02/2018 10:35 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e não-provido |
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19/02/2018 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 26 |
19/02/2018 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 25 |
16/02/2018 11:39 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 64 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 16/02/2018 13:28 |
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06/02/2018 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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06/02/2018 08:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 21 |
05/02/2018 17:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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| 20 |
09/03/2017 16:14 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 19 |
09/03/2017 16:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER |
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| 18 |
15/02/2017 10:01 8 anos atrás |
Remessa |
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| 17 |
15/02/2017 10:01 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 16 |
14/02/2017 09:48 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível. |
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| 15 |
14/02/2017 09:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP. |
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12/01/2017 17:11 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12/01/2017 17:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
05/12/2016 18:41 8 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
05/12/2016 18:40 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 10 |
05/12/2016 18:39 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
05/12/2016 08:35 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR Cível dos autos. |
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| 8 |
05/12/2016 08:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
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| 7 |
30/11/2016 14:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
30/11/2016 14:57 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
30/11/2016 08:02 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
30/11/2016 07:59 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
29/11/2016 13:16 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
29/11/2016 13:15 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
24/11/2016 10:41 8 anos atrás |
AUTUADO |
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