Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013064-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013064-0
Número Único
0017610-83.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
24/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Apelados
  • DANIELI MARIA MATIAS COELHO
  • MARIA ELIANE MARTINS OLIVEIRA DA ROCHA
  • ROGERS PIRES LIMA
  • VERA LUCIA EVANGELISTA DE DE SOUSA LUZ
Advogados
Apelantes
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • BRAULIO GIANNINI COELHO CRONEMBERGER
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
Apelado
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 28/08/2019 09:24
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

42 28/08/2019 09:23
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

    Documento não disponível
41 27/08/2019 10:29
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
40 19/08/2019 10:55
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 14/08/2019 13:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
38 27/06/2019 13:33
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Fundação Municipal de Saúde

    Documento não disponível
37 25/04/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 29/03/2019 16:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 29/03/2019 12:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

34 29/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
33 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 50, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/03/2019 12:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 26/03/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 26/03/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 21/03/2019 15:22
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 15/03/2019 11:49
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 33

27 14/03/2019 10:50
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 21.03.2019.

    Documento não disponível
26 27/02/2019 10:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 27/02/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2019

24 27/02/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 18

23 26/02/2019 13:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 26/02/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 18/10/2018 09:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

20 16/07/2018 08:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
19 22/06/2017 13:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 31/01/2017 10:07
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 30/01/2017 14:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/01/2017 14:22
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 08/12/2016 17:20
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 08/12/2016 17:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 08/12/2016 10:01
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 02/12/2016 09:25
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

11 01/12/2016 16:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 01/12/2016 16:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/12/2016 10:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

8 01/12/2016 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

7 01/12/2016 10:23
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

6 30/11/2016 12:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 30/11/2016 12:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
4 30/11/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 30/11/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 30/11/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2016 11:22
4 anos atrás

AUTUADO