Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013069-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013069-9
Número Único
0016888-15.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 19.908,27
Data de Autuação
24/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 07:28

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DENIS MARCELO FERREIRA DE ANDRADE
Apelado
  • MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA
Advogados
Apelante
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Apelado
  • VERÔNICA DA SILVA CARDOSO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 29/01/2018 17:07

Partes

Requerente
  • MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Requerente
  • VERÔNICA DA SILVA CARDOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 11/02/2019 09:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

10ª Vara Cível

75 11/02/2019 09:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2018

    Documento não disponível
74 22/10/2018 13:50
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 17/10/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
72 30/08/2018 18:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 20/08/2018 08:22
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Verônica da Silva Cardoso.

    Documento não disponível
70 07/08/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 07/08/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

68 07/08/2018 00:01
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
67 06/08/2018 13:28
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 69, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 06/08/2018 10:51
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

65 24/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

64 23/04/2018 15:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 23/04/2018 15:39
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04813/2018

62 02/04/2018 18:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4813/2018

    Documento não disponível
61 02/04/2018 18:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
60 22/02/2018 08:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
59 15/02/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

58 06/02/2018 09:52
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
57 01/02/2018 19:45
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0997/2018

56 29/01/2018 17:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 29/01/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 23/01/2018 13:39
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRa. Veronica da Siva Cardoso.

    Documento não disponível
53 06/12/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 06/12/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(II volumes)

51 06/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
50 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 40, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 05/12/2017 12:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

47 21/09/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 20/09/2017 15:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DENIS MARCELO FERREIRA DE ANDRADE e provido

    Documento não disponível
45 15/09/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
44 06/09/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

43 06/09/2017 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 16

42 05/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 04/09/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 04/09/2017 12:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
39 31/08/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

38 29/08/2017 15:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 28/08/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 28/08/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ(autos com II volumes)

35 28/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
34 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 61, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 25/08/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 14/08/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(com II volumes)

31 14/08/2017 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 14/08/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

com II volumes

29 01/08/2017 12:55
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DES. RELATOR.

    Documento não disponível
28 27/07/2017 08:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 1-8-2017).

    Documento não disponível
27 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 21

26 24/07/2017 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-7-2017).

    Documento não disponível
25 20/07/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 19/07/2017 11:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Processo ADIADO a pedido do Relator.

    Documento não disponível
23 19/07/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 15

22 12/07/2017 10:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-7-2017).

    Documento não disponível
21 10/07/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(II volumes)

20 07/07/2017 09:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 27

19 07/07/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/07/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/07/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 24/01/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com II volumes.

15 23/01/2017 15:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/01/2017 15:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 07/12/2016 13:32
8 anos atrás

Remessa

12 07/12/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 07/12/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

10 07/12/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 06/12/2016 11:00
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com II volumes.

8 05/12/2016 18:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/12/2016 18:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 05/12/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/12/2016 07:28
8 anos atrás

Distribuição

4 02/12/2016 09:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 02/12/2016 08:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2016 08:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2016 11:50
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 11/02/2019 09:21
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

10ª Vara Cível

75 11/02/2019 09:20
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2018

    Documento não disponível
74 22/10/2018 13:50
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 17/10/2018 11:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
72 30/08/2018 18:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 20/08/2018 08:22
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Verônica da Silva Cardoso.

    Documento não disponível
70 07/08/2018 15:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 07/08/2018 07:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

65 24/04/2018 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

64 23/04/2018 15:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 02/04/2018 18:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
60 22/02/2018 08:59
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
59 15/02/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

55 29/01/2018 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 23/01/2018 13:39
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRa. Veronica da Siva Cardoso.

    Documento não disponível
53 06/12/2017 12:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 06/12/2017 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ
(II volumes)

51 06/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
50 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 40, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 05/12/2017 12:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

47 21/09/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 20/09/2017 15:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de DENIS MARCELO FERREIRA DE ANDRADE e provido

    Documento não disponível
45 15/09/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
44 06/09/2017 13:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

43 06/09/2017 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 16

42 05/09/2017 09:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 04/09/2017 12:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 04/09/2017 12:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
39 31/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

38 29/08/2017 15:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 28/08/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 28/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ(autos com II volumes)

35 28/08/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
34 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 61, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 25/08/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 14/08/2017 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(com II volumes)

31 14/08/2017 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 14/08/2017 09:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

com II volumes

29 01/08/2017 12:55
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. SR. DES. RELATOR.

    Documento não disponível
28 27/07/2017 08:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 1-8-2017).

    Documento não disponível
27 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 21

26 24/07/2017 12:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-7-2017).

    Documento não disponível
25 20/07/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

24 19/07/2017 11:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Processo ADIADO a pedido do Relator.

    Documento não disponível
23 19/07/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 15

22 12/07/2017 10:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-7-2017).

    Documento não disponível
21 10/07/2017 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(II volumes)

20 07/07/2017 09:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 27

19 07/07/2017 07:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/07/2017 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 06/07/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 24/01/2017 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete com II volumes.

15 23/01/2017 15:17
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/01/2017 15:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 07/12/2016 13:32
8 anos atrás

> Remessa

12 07/12/2016 13:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 07/12/2016 09:27
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

10 07/12/2016 09:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 06/12/2016 11:00
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete com II volumes.

8 05/12/2016 18:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/12/2016 18:08
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 05/12/2016 09:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/12/2016 07:28
8 anos atrás

> Distribuição

4 02/12/2016 09:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 02/12/2016 08:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2016 08:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/11/2016 11:50
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
67 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 69, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 06/08/2018 10:51
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

63 23/04/2018 15:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04813/2018

62 02/04/2018 18:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4813/2018

    Documento não disponível
58 06/02/2018 09:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
57 01/02/2018 19:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0997/2018

56 29/01/2018 17:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível