Tramitação Preferencial Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer05953
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores05915
DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção24/11/2016 13:42
24/11/2016 13:14
22/06/2017 13:58
0025802-34.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
81 |
02/04/2019 15:55 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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80 |
20/02/2019 10:19 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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79 |
20/02/2019 10:19 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2018 |
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78 |
18/02/2019 15:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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77 |
18/02/2019 13:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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76 |
08/02/2019 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
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75 |
22/11/2018 20:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 10639/2018 |
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74 |
21/11/2018 14:03 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0010639/2018. |
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73 |
21/11/2018 14:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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72 |
01/11/2018 13:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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71 |
26/10/2018 09:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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70 |
25/10/2018 14:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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69 |
25/10/2018 08:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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68 |
25/10/2018 00:01 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
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67 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 70, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
66 |
23/10/2018 13:50 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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65 |
01/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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64 |
01/10/2018 11:26 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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63 |
21/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 26-09-2018 |
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62 |
20/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-09-2018. |
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61 |
17/09/2018 09:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 26.09.2018 |
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60 |
17/09/2018 08:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 4 |
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59 |
11/09/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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58 |
11/09/2018 09:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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57 |
11/09/2018 09:45 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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56 |
29/08/2018 11:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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55 |
27/08/2018 10:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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54 |
27/08/2018 10:40 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO em 27/08/2018. |
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53 |
18/05/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2018. |
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52 |
17/05/2018 14:11 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 86, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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51 |
17/05/2018 09:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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50 |
10/05/2018 14:48 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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49 |
08/05/2018 15:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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48 |
08/05/2018 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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47 |
08/05/2018 09:58 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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46 |
07/05/2018 10:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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45 |
04/05/2018 17:31 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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44 |
04/05/2018 17:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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43 |
26/04/2018 18:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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42 |
26/04/2018 18:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 5781/2018 |
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41 |
11/04/2018 17:48 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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40 |
11/04/2018 17:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
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39 |
23/03/2018 09:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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38 |
19/03/2018 12:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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37 |
19/03/2018 07:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
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36 |
19/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018. |
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35 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 55, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
34 |
16/03/2018 11:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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33 |
06/03/2018 08:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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32 |
06/03/2018 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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31 |
02/03/2018 11:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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30 |
26/02/2018 09:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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29 |
19/02/2018 12:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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28 |
19/02/2018 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 21 |
||
27 |
09/02/2018 11:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26 |
09/02/2018 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
25 |
09/02/2018 09:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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24 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
23 |
21/06/2017 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22 |
19/06/2017 14:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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21 |
19/06/2017 14:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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|
20 |
08/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
19 |
08/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
18 |
05/05/2017 13:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
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17 |
05/05/2017 13:06 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Encaminhar à PGJ |
|
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16 |
05/05/2017 10:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
04/05/2017 11:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
14 |
04/05/2017 11:21 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO em 04/05/2017. |
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|
13 |
24/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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12 |
23/01/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 49, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
11 |
20/01/2017 15:44 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
12/12/2016 14:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
09/12/2016 10:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Determinando a intimação da agravada para que responda ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. |
|
|
8 |
25/11/2016 12:04 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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7 |
25/11/2016 09:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
25/11/2016 09:57 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
5 |
24/11/2016 13:57 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
24/11/2016 13:42 8 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
24/11/2016 13:12 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
24/11/2016 13:12 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
24/11/2016 12:58 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
81 |
02/04/2019 15:55 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
|
80 |
20/02/2019 10:19 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
79 |
20/02/2019 10:19 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2018 |
|
78 |
18/02/2019 15:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
77 |
18/02/2019 13:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
76 |
08/02/2019 10:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
75 |
22/11/2018 20:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 10639/2018 |
|
74 |
21/11/2018 14:03 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0010639/2018. |
|
73 |
21/11/2018 14:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
72 |
01/11/2018 13:04 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
71 |
26/10/2018 09:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
70 |
25/10/2018 14:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
69 |
25/10/2018 08:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
65 |
01/10/2018 12:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
63 |
21/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 26-09-2018 |
|
62 |
20/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-09-2018. |
|
61 |
17/09/2018 09:35 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 26.09.2018 |
|
60 |
17/09/2018 08:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 4 |
|
59 |
11/09/2018 11:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
58 |
11/09/2018 09:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
56 |
29/08/2018 11:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
55 |
27/08/2018 10:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
54 |
27/08/2018 10:40 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO em 27/08/2018. |
|
53 |
18/05/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/05/2018. |
|
52 |
17/05/2018 14:11 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 86, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
51 |
17/05/2018 09:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
50 |
10/05/2018 14:48 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
49 |
08/05/2018 15:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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48 |
08/05/2018 10:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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46 |
07/05/2018 10:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
45 |
04/05/2018 17:31 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
44 |
04/05/2018 17:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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43 |
26/04/2018 18:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
40 |
11/04/2018 17:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petíção |
|
39 |
23/03/2018 09:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
38 |
19/03/2018 12:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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37 |
19/03/2018 07:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão lavrado e publicado. |
|
36 |
19/03/2018 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2018. |
|
35 |
16/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 55, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
34 |
16/03/2018 11:04 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
33 |
06/03/2018 08:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
32 |
06/03/2018 07:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
31 |
02/03/2018 11:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
30 |
26/02/2018 09:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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29 |
19/02/2018 12:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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28 |
19/02/2018 09:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 21 |
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27 |
09/02/2018 11:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26 |
09/02/2018 09:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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25 |
09/02/2018 09:16 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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24 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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23 |
21/06/2017 11:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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22 |
19/06/2017 14:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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21 |
19/06/2017 14:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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20 |
08/05/2017 08:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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19 |
08/05/2017 08:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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18 |
05/05/2017 13:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Para cumprir despacho |
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17 |
05/05/2017 13:06 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Encaminhar à PGJ |
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16 |
05/05/2017 10:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
04/05/2017 11:22 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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14 |
04/05/2017 11:21 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO em 04/05/2017. |
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13 |
24/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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12 |
23/01/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 49, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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11 |
20/01/2017 15:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
12/12/2016 14:00 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
09/12/2016 10:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Determinando a intimação da agravada para que responda ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. |
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8 |
25/11/2016 12:04 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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7 |
25/11/2016 09:57 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
25/11/2016 09:57 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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5 |
24/11/2016 13:57 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
24/11/2016 13:42 8 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
24/11/2016 13:12 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
24/11/2016 13:12 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
24/11/2016 12:58 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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68 |
25/10/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018. |
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67 |
24/10/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 70, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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66 |
23/10/2018 13:50 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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64 |
01/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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57 |
11/09/2018 09:45 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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47 |
08/05/2018 09:58 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada |
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42 |
26/04/2018 18:31 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 5781/2018 |
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41 |
11/04/2018 17:48 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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