Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013091-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.013091-2
- Número Único
- 0027335-96.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 25/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Sorteio
30/11/2016 07:11
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:25
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0027335-96.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
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20/08/2018 09:02 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
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20/08/2018 09:01 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/03/2018 |
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08/06/2018 18:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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05/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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05/03/2018 17:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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05/03/2018 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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05/03/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018. |
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02/03/2018 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 69, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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02/03/2018 11:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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19/02/2018 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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16/02/2018 10:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP e provido |
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06/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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06/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 22 |
29/01/2018 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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29/01/2018 10:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 18 |
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22/01/2018 09:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/01/2018 09:08 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.
Movimento excluído em 22/01/2018 09:07 |
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Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU
Movimento excluído em 22/01/2018 08:55 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.
Movimento excluído em 22/01/2018 08:55 |
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22/06/2017 13:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
25/01/2017 09:53 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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23/01/2017 18:23 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23/01/2017 18:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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15/12/2016 15:26 8 anos atrás |
Remessa |
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15/12/2016 15:26 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14/12/2016 09:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa à Sescar Cível, com despacho. |
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02/12/2016 13:09 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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30/11/2016 10:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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30/11/2016 10:47 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
30/11/2016 08:02 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
30/11/2016 07:11 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
29/11/2016 09:25 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
29/11/2016 09:25 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
25/11/2016 07:23 8 anos atrás |
AUTUADO |
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