Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013092-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013092-4
Número Único
0023505-54.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 34.415,06
Boletos
  • 700 2E3 1015883 R$ 576,54 Liquidado
Data de Autuação
25/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2016 09:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Agravado
  • MARIA DAS GRAÇAS REBELO LEAL
Advogados
Agravantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • DEBORA LEOPOLDINO NOGUEIRA
  • FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO
  • YASMIN REGIS DE OLIVEIRA
Agravados
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO
  • ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/05/2017 18:48

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • DEBORA LEOPOLDINO NOGUEIRA
  • FRANCISCO WENEY NECO DA SILVA
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO
  • YASMIN REGIS DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 06/03/2018 12:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
55 05/03/2018 12:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

54 05/03/2018 12:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2018

    Documento não disponível
53 30/11/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 30/11/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

51 30/11/2017 00:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
50 29/11/2017 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 45, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 29/11/2017 12:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 27/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 23/11/2017 11:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
45 09/11/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 15

44 09/11/2017 07:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 08/11/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 08/11/2017 12:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 28/09/2017 15:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/09/2017 15:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS REBELO LEAL em 28/09/2017.

    Documento não disponível
38 20/07/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
37 19/07/2017 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 34, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/07/2017 15:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 11/07/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 11/07/2017 12:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
32 29/06/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/06/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 28/06/2017 15:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006533/2017

29 17/05/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 17/05/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

27 17/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
26 16/05/2017 15:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 37, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 16/05/2017 10:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/05/2017 18:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 04/05/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 03/05/2017 14:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20 18/04/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 7

19 18/04/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

18 17/04/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/04/2017 09:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 15/03/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

15 14/02/2017 17:19
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002238/2017

14 14/02/2017 15:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 52, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 23/01/2017 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 12/12/2016 13:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2016 12:14
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação da antecipação da tutela recursal e determinação de intimação da parte agravada, para manifestação.

8 28/11/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/11/2016 12:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2016 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2016 09:55
8 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2016 07:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2016 07:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2016 07:25
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 06/03/2018 12:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
55 05/03/2018 12:14
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

54 05/03/2018 12:14
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2018

    Documento não disponível
53 30/11/2017 14:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 30/11/2017 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

48 27/11/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 23/11/2017 11:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
45 09/11/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 15

44 09/11/2017 07:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 08/11/2017 12:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 12/07/2017 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 11/07/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 29/06/2017 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 28/06/2017 15:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 17/05/2017 14:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 17/05/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

27 17/05/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
26 16/05/2017 15:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 37, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 16/05/2017 10:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 04/05/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2017 09:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 03/05/2017 14:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20 18/04/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 7

19 18/04/2017 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

18 17/04/2017 11:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/04/2017 09:52
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 15/03/2017 10:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

15 14/02/2017 17:19
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002238/2017

14 14/02/2017 15:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 52, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 23/01/2017 11:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 12/12/2016 13:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2016 12:14
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Denegação da antecipação da tutela recursal e determinação de intimação da parte agravada, para manifestação.

8 28/11/2016 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/11/2016 12:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/11/2016 12:34
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2016 09:55
8 anos atrás

> Distribuição

3 25/11/2016 07:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/11/2016 07:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2016 07:25
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 30/11/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
50 29/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 45, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 29/11/2017 12:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 08/11/2017 12:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
40 28/09/2017 15:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/09/2017 15:41
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS REBELO LEAL em 28/09/2017.

    Documento não disponível
38 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
37 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 34, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 18/07/2017 15:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 11/07/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
30 28/06/2017 15:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006533/2017

24 11/05/2017 18:48
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível