Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013096-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013096-1
Número Único
0005902-12.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10724 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações Por Atividades Específicas > Gratificação de Incentivo à Docência - GID
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
12/03/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    25/11/2016 08:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do artigo 144, II do Código de Processo Civil.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 12:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/03/2020 11:02

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requeridos
  • ALAÍDE MOREIRA DA CRUZ FERREIRA
  • CLARA FRANCISCA DA SILVA
  • CLAUDETE SILVA
  • ESTER MARQUES DE CARVALHO FILHA
  • FRANCINETH MARIA ALVES DOS SANTOS MOTA
  • FRANCISCA AUGUSTA VASCONCELOS
  • FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO COSTA
  • FRANCISCA DAS CHAGAS PAZ SILVA
  • FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DO REGO
  • FRANCISCA DE MELO BASTOS
  • FRANCISCA DE SALES DA SILVA
  • IOLANDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
  • JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA
  • LUSIA ÁUREA MARQUES DE CARVALHO SOARES
  • MARIA CRISTINA BARBOSA LUSTOSA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MORAIS
  • MARIA DA PIEDADE CARVALHO SILVA
  • MARIA DAS DORES LIMA SANTOS FERREIRA
  • MARIA DE LOURDES BARROS DOS SANTOS
  • MARIA DE LOURDES SOARES MELO
  • MARIA DE NAZARÉ SOARES MATOS CARVALHO
  • MARIA DO AMPARO OLIVEIRA
  • MARIA DO CARMO LEONEL DA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO ARAÚJO COSTA HOLANDA
  • MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE MORAIS
  • MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DE OLIVEIRA
  • MARIA JOSÉ DE SOUSA
  • MARIA LÚCIA DA COSTA ARAÚJO
  • MARIA ODALICE DOS SANTOS SOUSA
  • MARISA BARBOSA RAMOS DE OLIVEIRA
  • NAIR CARVALHO DOS SANTOS MIRANDA
  • RAIMUNDA DA CRUZ SANTOS SILVA
  • RAIMUNDA DE SOUSA LIMA
  • RAIMUNDA LEONEL CAMPOS
  • RITA RIBEIRO DE SOUSA
  • TERESINHA DE JESUS ARAÚJO FERNANDES
  • TERESINHA DE JESUS SOUSA SOARES DA SILVA
  • ZULEIDE PEREIRA BEZERRA
Advogados
Requerente
  • Antonio Carlos Viana de Sousa
Requerido
  • JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 17/03/2020 00:01
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/03/2020.

    Documento não disponível
47 16/03/2020 18:09
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.866, página Nº 71, de 16/03/2020, com a publicação no dia 17/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 16/03/2020 13:17
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 16/03/2020 12:08
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 12/03/2020 11:02
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 11/03/2020 14:16
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 11/03/2020 14:15
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910595580

41 21/02/2020 11:53
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 21/02/2020 09:31
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 19/12/2019 12:19
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina-PI.

    Documento não disponível
38 19/12/2019 08:13
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 11/09/2019 13:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 11/09/2019 11:00
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 11/09/2019 00:01
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
34 10/09/2019 13:49
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 55, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 09/09/2019 14:25
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 09/09/2019 08:30
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 06/09/2019 16:01
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 27/08/2019 10:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

29 27/08/2019 09:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 10

28 22/08/2019 13:23
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 22/08/2019 12:29
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 29/01/2019 10:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/01/2019 15:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
24 28/01/2019 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 25/01/2019 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 25/01/2019 12:10
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
21 23/01/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 23/01/2019 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 22/01/2019 13:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

18 15/08/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

17 14/08/2017 18:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 14/08/2017 18:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 31/05/2017 16:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 31/05/2017 16:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 31/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
11 30/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 77, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 30/05/2017 09:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 05/12/2016 08:44
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

8 02/12/2016 07:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 02/12/2016 07:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 01/12/2016 10:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/12/2016 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2016 10:23
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2016 08:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2016 08:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/11/2016 07:59
4 anos atrás

AUTUADO