Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.013109-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.013109-6
- Número Único
- 0026597-74.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 25/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 01/12/2016
- Origem
-
-
0026597-74.2015.8.18.0140
Acao Penal Publica
8ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 111 |
23/10/2018 09:22 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.261/2018. |
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| 110 |
05/09/2018 15:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 109 |
05/09/2018 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 348 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 108 |
05/09/2018 13:35 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP |
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| 107 |
05/09/2018 08:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 106 |
30/08/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
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| 105 |
28/08/2018 13:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 104 |
28/08/2018 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL 344, AUTOS COM 345 FLS. |
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| 103 |
28/08/2018 10:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 102 |
27/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 101 |
27/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 100 |
21/08/2018 08:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ. C/ AGRAVO |
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| 99 |
20/08/2018 10:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 343 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 98 |
20/08/2018 08:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 97 |
09/07/2018 12:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 96 |
05/07/2018 09:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 329FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 95 |
05/07/2018 09:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 94 |
05/07/2018 09:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 93 |
04/07/2018 11:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 92 |
29/06/2018 12:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 320 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 91 |
28/06/2018 09:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 90 |
28/06/2018 08:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
28/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/06/2018. |
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| 88 |
27/06/2018 13:16 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 46, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
27/06/2018 09:29 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 86 |
15/02/2018 09:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 85 |
09/02/2018 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com I volume contendo 316 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 84 |
09/02/2018 09:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 83 |
16/11/2017 12:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 82 |
07/11/2017 11:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 302/FLS |
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| 81 |
07/11/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL |
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| 80 |
06/10/2017 16:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 79 |
03/10/2017 16:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 291 FLS |
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| 78 |
03/10/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 77 |
03/10/2017 08:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
03/10/2017 00:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
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| 75 |
03/10/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
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| 74 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 32, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 30, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
02/10/2017 09:53 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 71 |
02/10/2017 09:24 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 70 |
29/09/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
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| 69 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 68 |
28/09/2017 16:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RUAN PEREIRA DA SILVA e não-provido |
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| 67 |
27/09/2017 13:05 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 66 |
26/09/2017 12:00 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 65 |
25/09/2017 15:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 64 |
22/09/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017) |
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| 63 |
21/09/2017 10:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 67 |
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| 62 |
21/09/2017 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 61 |
21/09/2017 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 282 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 60 |
21/09/2017 08:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 59 |
15/09/2017 17:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância CONFORME DESPACHO DE FLS/279/280 DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 281/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 58 |
15/09/2017 15:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
12/09/2017 13:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
12/09/2017 13:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
23/08/2017 08:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 54 |
22/08/2017 11:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 278/FLS. |
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| 53 |
22/08/2017 07:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 52 |
08/08/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 51 |
04/08/2017 15:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 271/FLS. |
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| 50 |
04/08/2017 15:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 49 |
02/08/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
02/08/2017 08:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à pgj |
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| 47 |
18/07/2017 14:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 46 |
14/07/2017 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 45 |
13/07/2017 14:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 269/FLS. |
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| 44 |
13/07/2017 14:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA DE Nº 2.577 DE 07/11/2016. |
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| 43 |
13/07/2017 14:26 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 42 |
13/07/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR DA DEFENSORIA |
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| 41 |
13/07/2017 09:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 40 |
07/07/2017 08:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 39 |
04/07/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 38 |
04/07/2017 09:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
04/07/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017. |
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| 36 |
03/07/2017 14:36 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 44, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
03/07/2017 12:33 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 34 |
23/06/2017 08:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 33 |
23/06/2017 08:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 32 |
21/06/2017 14:09 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RUAN PEREIRA DA SILVA e não-provido |
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| 31 |
21/06/2017 08:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 21-6-2017). |
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| 30 |
20/06/2017 10:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 29 |
20/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017). |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).
Movimento excluído em 20/06/2017 12:10 |
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| 27 |
13/06/2017 08:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 26 |
13/06/2017 07:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 13 |
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| 25 |
12/06/2017 13:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 24 |
12/06/2017 13:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 23 |
12/06/2017 13:07 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 22 |
08/06/2017 12:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gab. Desa. Eulália. |
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| 21 |
08/06/2017 10:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 20 |
07/06/2017 14:21 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 240/FLS. |
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| 19 |
07/06/2017 14:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 18 |
02/06/2017 16:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONTENDO 239/FLS. |
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| 17 |
02/06/2017 13:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
02/06/2017 11:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
02/06/2017 11:57 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
20/01/2017 09:52 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete. |
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| 13 |
19/01/2017 16:16 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 235 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
19/01/2017 16:15 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
15/12/2016 10:35 8 anos atrás |
Remessa Conforme Despacho de fls. 222 do Des. Relator. Autos com 223 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
15/12/2016 09:26 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
14/12/2016 13:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 8 |
02/12/2016 08:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
01/12/2016 12:37 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 221 FLS. |
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| 6 |
01/12/2016 12:37 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
01/12/2016 10:11 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
01/12/2016 09:41 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
30/11/2016 12:05 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
30/11/2016 12:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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|
| 1 |
25/11/2016 09:31 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 111 |
23/10/2018 09:22 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.261/2018. |
|
| 110 |
05/09/2018 15:18 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
| 109 |
05/09/2018 13:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 348 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 108 |
05/09/2018 13:35 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP |
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| 107 |
05/09/2018 08:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 106 |
30/08/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
|
| 105 |
28/08/2018 13:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 104 |
28/08/2018 10:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL 344, AUTOS COM 345 FLS. |
|
| 103 |
28/08/2018 10:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 102 |
27/08/2018 12:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 101 |
27/08/2018 12:59 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 100 |
21/08/2018 08:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ. C/ AGRAVO |
|
| 99 |
20/08/2018 10:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 343 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 98 |
20/08/2018 08:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
| 97 |
09/07/2018 12:56 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 96 |
05/07/2018 09:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 329FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 95 |
05/07/2018 09:56 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 94 |
05/07/2018 09:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 93 |
04/07/2018 11:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 92 |
29/06/2018 12:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 320 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 91 |
28/06/2018 09:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
|
| 90 |
28/06/2018 08:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 89 |
28/06/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 28/06/2018. |
|
| 88 |
27/06/2018 13:16 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 46, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 87 |
27/06/2018 09:29 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 86 |
15/02/2018 09:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 85 |
09/02/2018 09:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com I volume contendo 316 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 84 |
09/02/2018 09:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
|
| 83 |
16/11/2017 12:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 82 |
07/11/2017 11:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 302/FLS |
|
| 81 |
07/11/2017 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL |
|
| 80 |
06/10/2017 16:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 79 |
03/10/2017 16:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 291 FLS |
|
| 78 |
03/10/2017 11:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 77 |
03/10/2017 08:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
|
| 75 |
03/10/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
|
| 73 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 30, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 71 |
02/10/2017 09:24 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 70 |
29/09/2017 10:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
|
| 69 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 65 |
25/09/2017 15:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 64 |
22/09/2017 09:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017) |
|
| 63 |
21/09/2017 10:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 67 |
|
| 62 |
21/09/2017 10:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 61 |
21/09/2017 08:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 282 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 60 |
21/09/2017 08:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
|
| 59 |
15/09/2017 17:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância CONFORME DESPACHO DE FLS/279/280 DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 281/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 58 |
15/09/2017 15:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
12/09/2017 13:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
12/09/2017 13:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
23/08/2017 08:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 54 |
22/08/2017 11:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 278/FLS. |
|
| 53 |
22/08/2017 07:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
| 52 |
08/08/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 51 |
04/08/2017 15:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 271/FLS. |
|
| 50 |
04/08/2017 15:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 49 |
02/08/2017 08:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
02/08/2017 08:47 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à pgj |
|
| 47 |
18/07/2017 14:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 46 |
14/07/2017 09:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 45 |
13/07/2017 14:43 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 269/FLS. |
|
| 44 |
13/07/2017 14:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA DE Nº 2.577 DE 07/11/2016. |
|
| 42 |
13/07/2017 09:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR DA DEFENSORIA |
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| 40 |
07/07/2017 08:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 39 |
04/07/2017 11:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 38 |
04/07/2017 09:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 37 |
04/07/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017. |
|
| 36 |
03/07/2017 14:36 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 44, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
03/07/2017 12:33 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 34 |
23/06/2017 08:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
|
| 33 |
23/06/2017 08:03 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 32 |
21/06/2017 14:09 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RUAN PEREIRA DA SILVA e não-provido |
|
| 31 |
21/06/2017 08:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 21-6-2017). |
|
| 30 |
20/06/2017 10:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 29 |
20/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017). |
|
|
|
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).
Movimento excluído em 20/06/2017 12:10 |
||
| 27 |
13/06/2017 08:31 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 26 |
13/06/2017 07:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 13 |
|
| 25 |
12/06/2017 13:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
12/06/2017 13:21 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 23 |
12/06/2017 13:07 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 22 |
08/06/2017 12:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gab. Desa. Eulália. |
|
| 21 |
08/06/2017 10:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 20 |
07/06/2017 14:21 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 240/FLS. |
|
| 19 |
07/06/2017 14:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
|
| 18 |
02/06/2017 16:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONTENDO 239/FLS. |
|
| 17 |
02/06/2017 13:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 16 |
02/06/2017 11:57 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 15 |
02/06/2017 11:57 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 14 |
20/01/2017 09:52 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete. |
|
| 13 |
19/01/2017 16:16 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 235 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 12 |
19/01/2017 16:15 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
15/12/2016 10:35 8 anos atrás |
> Remessa Conforme Despacho de fls. 222 do Des. Relator. Autos com 223 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 10 |
15/12/2016 09:26 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 9 |
14/12/2016 13:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 8 |
02/12/2016 08:48 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 7 |
01/12/2016 12:37 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 221 FLS. |
|
| 6 |
01/12/2016 12:37 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
01/12/2016 10:11 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
01/12/2016 09:41 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
30/11/2016 12:05 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
30/11/2016 12:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
25/11/2016 09:31 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 76 |
03/10/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
|
| 74 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 32, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 72 |
02/10/2017 09:53 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 68 |
28/09/2017 16:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RUAN PEREIRA DA SILVA e não-provido |
|
| 41 |
13/07/2017 09:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 67 |
27/09/2017 13:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
|
| 66 |
26/09/2017 12:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
|
| 43 |
13/07/2017 14:26 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666