Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013110-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial

Número do Processo
2016.0001.013110-2
Número Único
0004738-70.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2016 10:55

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA CANDIDO MAIA
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requerido
  • LUIZ ANTONIO TORRES DE CARVALHO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/05/2020 10:05
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 11/05/2020 17:55
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 11/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020.

    Documento não disponível
33 08/05/2020 18:09
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 23, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 08/05/2020 12:25
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 09/12/2019 14:34
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

26 26/11/2019 08:15
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 31

25 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 01/11/2019 15:21
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
22 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
21 24/10/2019 12:00
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 82

20 15/10/2019 13:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 15/10/2019 09:48
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

18 15/10/2019 08:21
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 10

17 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/10/2019 11:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 09/10/2019 08:38
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 08/02/2017 16:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/02/2017 16:39
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/01/2017 13:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/01/2017 13:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2016 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 14/12/2016 12:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 07/12/2016 17:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2016 10:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2016 10:55
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/12/2016 08:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2016 07:55
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2016 09:47
4 anos atrás

AUTUADO