Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013127-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013127-8
Número Único
0013771-26.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    25/11/2016 11:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RAYONY DE ALMEIDA SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCOS PAULO MADEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 30/01/2019 11:24
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

34 30/01/2019 11:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
33 30/11/2018 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 20/11/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 20/09/2018 14:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 24/08/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
29 21/08/2018 12:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
26 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 28, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/08/2018 11:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

24 21/05/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 18/05/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 17/05/2018 13:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 11/05/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
20 08/05/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 08/05/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

18 08/05/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 15

17 07/05/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 07/05/2018 10:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

15 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/02/2017 18:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/02/2017 18:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/12/2016 11:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 08/12/2016 11:43
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 06/12/2016 10:08
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

9 06/12/2016 10:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
8 01/12/2016 12:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/12/2016 12:33
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 01/12/2016 10:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/12/2016 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2016 10:23
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2016 12:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2016 12:47
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2016 11:34
4 anos atrás

AUTUADO