Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013132-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013132-1
Número Único
0000296-79.2015.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
25/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2016 07:11

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ ROSA DA SILVA
Apelado
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogados
Apelante
  • Humberto Vilarinho dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 13/06/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Angical do Piauí.

30 09/06/2017 07:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 09/06/2017 07:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2017

    Documento não disponível
28 31/05/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
27 22/05/2017 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 30/03/2017 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 29/03/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 29/03/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
22 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 95, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 27/03/2017 13:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

20 13/03/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 09/03/2017 09:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
18 24/02/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 21/02/2017 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 20

16 15/02/2017 10:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 14/02/2017 13:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 17/01/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 16/01/2017 14:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/01/2017 14:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/12/2016 15:06
8 anos atrás

Remessa

10 15/12/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/12/2016 09:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/12/2016 13:09
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 30/11/2016 11:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/11/2016 08:02
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2016 07:11
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 11:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/11/2016 11:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 25/11/2016 12:11
8 anos atrás

AUTUADO

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