Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013135-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.013135-7
- Número Único
- 0005058-96.2008.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 200,00
- Data de Autuação
- 25/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
-
Magistrado Impedido
25/11/2016 12:22
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II, do CPC.
-
Magistrado Impedido
25/11/2016 12:21
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Nos termos do art. 144, II, do CPC.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:51
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
01/12/2016 10:23
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0005058-96.2008.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 32 |
15/09/2017 15:55 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem |
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| 31 |
15/09/2017 15:55 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/08/2017 |
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| 30 |
23/08/2017 17:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 29 |
09/08/2017 12:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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| 28 |
07/08/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos devolvido sem petição |
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| 27 |
14/07/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
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| 26 |
22/06/2017 13:51 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 25 |
22/05/2017 13:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SESCAR CÍVEL |
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| 24 |
22/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 23 |
18/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017. |
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| 22 |
17/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 48, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 21 |
17/05/2017 10:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 20 |
28/04/2017 09:30 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 19 |
27/04/2017 11:50 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 18 |
12/04/2017 08:30 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 27 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 27
Movimento excluído em 07/04/2017 12:23 |
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| 17 |
06/04/2017 08:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 16 |
05/04/2017 13:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
17/01/2017 10:39 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 14 |
16/01/2017 14:51 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
16/01/2017 14:51 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
09/12/2016 16:54 8 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
09/12/2016 16:54 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
09/12/2016 13:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado à Sescar Cível |
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| 9 |
05/12/2016 09:05 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 8 |
01/12/2016 12:33 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
01/12/2016 12:33 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 6 |
01/12/2016 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 5 |
01/12/2016 10:47 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/12/2016 10:23 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
30/11/2016 12:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
30/11/2016 12:11 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
25/11/2016 12:19 8 anos atrás |
AUTUADO |
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