Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013136-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013136-9
Número Único
0019847-03.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/12/2016
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    25/11/2016 12:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Magistrado Impedido

    25/11/2016 12:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCO JOSUE MINEIRO - GENITOR
  • FRANCISCO SOARES DE ARBEU NETO
Advogados
Requeridos
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 09/10/2017 13:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 09/10/2017 13:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
33 29/09/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 15/09/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
31 23/08/2017 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 10/08/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 07/08/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
28 14/07/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 08/06/2017 15:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 08/06/2017 07:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 08/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
24 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 43, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 07/06/2017 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 01/06/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

21 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 31/05/2017 12:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 22/05/2017 07:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/05/2017

18 19/05/2017 09:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 31

17 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/05/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 13/01/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

14 12/01/2017 16:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/01/2017 16:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 02/12/2016 13:21
8 anos atrás

Remessa

11 02/12/2016 13:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 02/12/2016 10:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 02/12/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

8 01/12/2016 16:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/12/2016 16:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 01/12/2016 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2016 10:23
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 12:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2016 12:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2016 12:35
8 anos atrás

AUTUADO

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