Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013149-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013149-7
Número Único
0012873-37.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 44.248,80
Boletos
  • 08F 700 1018452 R$ 168,21 Liquidado
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 08:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Agravado
  • DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA
Advogados
Agravantes
  • ALDENIRA GOMES DINIZ
  • CARLA LETÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
  • CARMEM SOFIA MENDONÇA AGUIAR DA SILVA
  • DORIS ELISE TEIXEIRA DE ALMEIDA
  • ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA
  • JULIO CESAR GOMES BRASIL
  • NATHALIA CORREIA POMPEU
  • PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO
  • ROMERO MARANHÃO MENDES
  • SÉRGIO MURILO CORREIA DA SILVA
  • SHIRLEY DA SILVA SANTOS
  • Vagner Marques de Oliveira
  • VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA
  • WALTER JOSE DA SILVA
Agravado
  • ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 21/08/2017 16:47

Partes

Requerente
  • BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Requerentes
  • ALDENIRA GOMES DINIZ
  • CARLA LETÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
  • CARMEM SOFIA MENDONÇA AGUIAR DA SILVA
  • DORIS ELISE TEIXEIRA DE ALMEIDA
  • ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA
  • JULIO CESAR GOMES BRASIL
  • NATHALIA CORREIA POMPEU
  • PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO
  • ROMERO MARANHÃO MENDES
  • SÉRGIO MURILO CORREIA DA SILVA
  • SHIRLEY DA SILVA SANTOS
  • Vagner Marques de Oliveira
  • VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA
  • WALTER JOSE DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 15/10/2019 10:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido a decisão via SEI ao juiz de origem.

    Documento não disponível
70 11/10/2019 11:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

69 11/10/2019 11:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2018

    Documento não disponível
68 28/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
67 27/06/2019 14:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 85, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 27/06/2019 11:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 27/06/2019 11:24
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO ENVIADO VIA SEI N° 55529-3, PARA 10° VARA CÍVEL DE TERESINA PI.

    Documento não disponível
64 07/06/2019 14:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 07/06/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

62 07/06/2019 09:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 15/05/2019 11:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 07/03/2019 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 18/02/2019 16:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 18/02/2019 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria cível

57 13/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.

56 28/01/2019 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 25/01/2019 17:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 12/12/2018 13:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

53 20/04/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

52 13/04/2018 10:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
51 27/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

50 23/03/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
49 23/03/2018 09:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 09/02/2018 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 09/02/2018 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 09/02/2018 00:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
45 08/02/2018 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 78, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 08/02/2018 08:59
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 10/01/2018 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

42 22/12/2017 11:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 22/12/2017 11:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA em 09/11/2017.

    Documento não disponível
40 10/10/2017 14:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
39 06/10/2017 08:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

38 05/09/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA

37 22/08/2017 09:56
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação da parte Agravada.

    Documento não disponível
36 21/08/2017 19:41
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 12477/2017

35 21/08/2017 16:47
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

33 28/07/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
31 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 57, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 27/07/2017 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/07/2017 11:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

    Documento não disponível
24/07/2017 10:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

Movimento excluído em 24/07/2017 11:29
Motivo: ERRO NO TÉCNICO NO DOCUMENTO.

27 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20/07/2017 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

Movimento excluído em 20/07/2017 10:34
Motivo: ERRO DE DDMOVIMENTAÇÃO

20/07/2017 10:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

Movimento excluído em 20/07/2017 10:30
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

26 13/07/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 31

25 11/07/2017 14:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24 30/06/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 16

23 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 22/06/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 22/06/2017 08:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 30/05/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 29/05/2017 08:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 29/05/2017 08:53
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA em 29/05/2017.

    Documento não disponível
17 05/04/2017 12:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
16 05/04/2017 09:59
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

AGRAVADO

    Documento não disponível
15 24/03/2017 07:46
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Intimar DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA

14 15/03/2017 09:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
13 14/03/2017 13:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 13/03/2017 11:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 13/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/03/2017.

    Documento não disponível
10 10/03/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.164, página Nº 74, de 10/03/2017, com a publicação no dia 13/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 10/03/2017 12:23
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

8 29/11/2016 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 28/11/2016 10:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/11/2016 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2016 08:55
8 anos atrás

Distribuição

3 28/11/2016 08:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 08:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2016 08:11
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 15/10/2019 10:25
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido a decisão via SEI ao juiz de origem.

    Documento não disponível
70 11/10/2019 11:26
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

69 11/10/2019 11:25
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2018

    Documento não disponível
68 28/06/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
67 27/06/2019 14:07
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 85, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 27/06/2019 11:28
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 27/06/2019 11:24
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO ENVIADO VIA SEI N° 55529-3, PARA 10° VARA CÍVEL DE TERESINA PI.

    Documento não disponível
64 07/06/2019 14:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 07/06/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

62 07/06/2019 09:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 15/05/2019 11:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 07/03/2019 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 18/02/2019 16:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 18/02/2019 16:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria cível

57 13/02/2019 09:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SEM DESPACHO.

56 28/01/2019 11:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 25/01/2019 17:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 12/12/2018 13:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

53 20/04/2018 15:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

52 13/04/2018 10:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
51 27/03/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

50 23/03/2018 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
49 23/03/2018 09:36
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 09/02/2018 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

47 09/02/2018 07:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 10/01/2018 08:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

40 10/10/2017 14:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
39 06/10/2017 08:42
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

38 05/09/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA

34 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

33 28/07/2017 09:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
31 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 57, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 27/07/2017 12:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/07/2017 11:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

    Documento não disponível
24/07/2017 10:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

Movimento excluído em 24/07/2017 11:29
Motivo: ERRO NO TÉCNICO NO DOCUMENTO.

27 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20/07/2017 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

Movimento excluído em 20/07/2017 10:34
Motivo: ERRO DE DDMOVIMENTAÇÃO

20/07/2017 10:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido

Movimento excluído em 20/07/2017 10:30
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

26 13/07/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 31

25 11/07/2017 14:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24 30/06/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 16

23 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 22/06/2017 08:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 22/06/2017 08:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 30/05/2017 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

19 29/05/2017 08:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 29/05/2017 08:53
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA em 29/05/2017.

    Documento não disponível
17 05/04/2017 12:00
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
16 05/04/2017 09:59
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

AGRAVADO

    Documento não disponível
15 24/03/2017 07:46
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Intimar DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA

14 15/03/2017 09:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
13 14/03/2017 13:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

12 13/03/2017 11:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 13/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/03/2017.

    Documento não disponível
10 10/03/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.164, página Nº 74, de 10/03/2017, com a publicação no dia 13/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 10/03/2017 12:23
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

8 29/11/2016 08:54
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

7 28/11/2016 10:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2016 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/11/2016 08:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2016 08:55
8 anos atrás

> Distribuição

3 28/11/2016 08:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/11/2016 08:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2016 08:11
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 09/02/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
45 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 78, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 08/02/2018 08:59
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 22/12/2017 11:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 22/12/2017 11:02
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEUSANI SOARES DE SOUSA GAMA em 09/11/2017.

    Documento não disponível
37 22/08/2017 09:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação da parte Agravada.

    Documento não disponível
36 21/08/2017 19:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 12477/2017

35 21/08/2017 16:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível