Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.013161-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013161-8
Número Único
0003197-77.2009.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2016 09:45

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201400010018787 com a mesma origem e partes, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS WILLIAN AGUIAR DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 20/03/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

51 14/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

50 13/03/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (02 volumes), contendo 417 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 13/03/2018 10:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI

48 13/03/2018 09:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2018

    Documento não disponível
47 07/03/2018 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

46 01/03/2018 16:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 23/02/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CO 2/VOLUMES E 414 FOLHAS.

    Documento não disponível
44 05/02/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

43 05/02/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
41 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 45, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 02/02/2018 07:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido

39 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

38 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 30/01/2018 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CARLOS WILLIAN AGUIAR DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
35 18/01/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

34 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

33 18/12/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 19

32 13/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 11/12/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 11/12/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 07/12/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/12/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Com II volumes e 403 fls.

    Documento não disponível
27 07/12/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

26 05/12/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

25 05/12/2017 09:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 06/11/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 06/11/2017 08:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 02/VLS. CONTENDO 400/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 06/11/2017 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
21 17/10/2017 09:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
20 10/10/2017 15:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 390/FLS

    Documento não disponível
19 10/10/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

18 09/10/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 09/10/2017 12:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
16 06/10/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 06/10/2017 11:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 388 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 06/10/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com (02 volumes)

13 15/12/2016 08:43
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

12 14/12/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

AUTOS À SEJU PARA SER ENVIADO AO MMM DE JUÍZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DE PARNAÍBA/PI, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR, DE FLS 349, CONTENDO II VOLUMES E 350 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 08/12/2016 18:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

10 08/12/2016 08:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 02/12/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 02/12/2016 10:38
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 348 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 02/12/2016 10:20
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 348 FLS.

6 02/12/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM DOIS( 02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 01/12/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/12/2016 09:45
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 10:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2016 10:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2016 10:07
8 anos atrás

AUTUADO