Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013165-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013165-5
Número Único
0016219-35.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10504 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    28/11/2016 10:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIANO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Apelados
  • MARCELO MARTINS EULALIO
  • Gilson de Moura Cipriano
  • JOÃO ELÍCIO NOGUEIRA TERTO
  • MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 30/08/2018 11:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 30/08/2018 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2018

    Documento não disponível
36 28/08/2018 14:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910300485

35 27/08/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição

34 24/08/2018 15:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 14/08/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
32 10/08/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 08/05/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 08/05/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 08/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
28 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 51, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/05/2018 12:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 20/04/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 20/04/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 20/04/2018 09:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 11/04/2018 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
22 10/04/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 10/04/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

20 10/04/2018 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 7

19 09/04/2018 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 09/04/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 09/10/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo com Relatório aguardando pauta.

    Documento não disponível
16 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 16/02/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

14 15/02/2017 15:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/02/2017 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/12/2016 16:47
8 anos atrás

Remessa

11 08/12/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 07/12/2016 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 02/12/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 01/12/2016 16:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/12/2016 16:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 01/12/2016 10:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2016 10:23
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 08:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2016 08:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2016 10:31
8 anos atrás

AUTUADO