Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013168-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013168-0
Número Único
0012105-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/01/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    28/11/2016 10:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/08/2018 08:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 233
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/01/2020 10:49

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/09/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 238 E 239.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 07:39

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP
Requerido
  • MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • Lisnia Silmaria Rodrigues Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 24/06/2020 09:40
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 02/06/2020 00:05
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
72 01/06/2020 21:21
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 46, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 01/06/2020 14:27
1 mês atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

70 11/03/2020 08:26
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 11/03/2020 08:25
4 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA RODRIGUES SILVA em 17/02/2020.

    Documento não disponível
68 28/01/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/01/2020.

    Documento não disponível
67 27/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.834, página Nº 40, de 27/01/2020, com a publicação no dia 28/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 27/01/2020 15:36
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 24/01/2020 12:19
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 24/01/2020 10:49
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
63 22/01/2020 21:52
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 22/01/2020 21:51
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910579909

61 22/01/2020 16:24
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 20/01/2020 13:01
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 28/11/2019 11:39
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 19/11/2019 13:17
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
57 30/10/2019 15:42
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 30/10/2019 14:50
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

55 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
54 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 39, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 25/10/2019 16:16
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 08/11/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

51 05/11/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 05/11/2018 10:06
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP e não-provido

    Documento não disponível
49 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
48 23/10/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

47 23/10/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

46 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 17

45 22/10/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 18/10/2018 16:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 18/10/2018 16:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO.

    Documento não disponível
42 13/09/2018 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 13/09/2018 12:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/09/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 12/09/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 12/09/2018 08:59
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 238 E 239.

    Documento não disponível
37 06/09/2018 10:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
36 05/09/2018 17:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 05/09/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 05/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
33 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 52, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 04/09/2018 12:53
2 anos atrás

Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 28/08/2018 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 28/08/2018 10:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 28/08/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 27/08/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 24/08/2018 08:45
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 233

    Documento não disponível
25 21/08/2018 14:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 21/08/2018 14:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 21/08/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 20/08/2018 12:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

redistribuição do processo.

    Documento não disponível
21 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 11/07/2017 12:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar cível.

19 26/06/2017 15:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 26/06/2017 15:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 07/06/2017 14:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 07/06/2017 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

15 06/06/2017 12:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 06/06/2017 12:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
13 23/01/2017 18:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 18:19
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/01/2017 11:17
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/01/2017 11:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/12/2016 10:11
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 14/12/2016 10:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 06/12/2016 18:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2016 18:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/12/2016 09:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2016 07:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2016 07:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/12/2016 07:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2016 10:42
4 anos atrás

AUTUADO