Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013179-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013179-5
Número Único
0012635-18.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 175.770,07
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
19/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 12:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/12/2019 12:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogados
Agravante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Agravados
  • Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
87 24/06/2020 09:11
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
86 07/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
85 06/05/2020 18:15
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 67, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 06/05/2020 15:16
2 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 06/03/2020 12:39
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 28/02/2020 14:50
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 20/02/2020 19:19
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/02/2020 08:45
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/02/2020 19:18
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

79 20/02/2020 08:36
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910583265

78 27/01/2020 14:54
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 08/01/2020 00:02
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/01/2020.

    Documento não disponível
76 07/01/2020 18:07
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.820, página Nº 76, de 07/01/2020, com a publicação no dia 08/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 07/01/2020 11:01
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
74 26/12/2019 09:41
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 19/12/2019 12:55
7 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 17/12/2019 19:19
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 17/12/2019 19:17
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910571038

70 17/12/2019 12:13
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
69 11/12/2019 15:28
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO BARROSO COUTINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 29/11/2019 08:58
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 26/11/2019 14:44
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 25/11/2019 09:58
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

65 21/11/2019 00:01
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
64 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 50, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 20/11/2019 09:55
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 14/10/2019 11:09
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 14/10/2019 10:48
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 11/10/2019 16:03
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 01/10/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

57 01/10/2019 08:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 22

56 27/09/2019 08:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 27/09/2019 07:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 13/08/2019 12:42
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

    Documento não disponível
13/08/2019 12:35
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat01

Movimento excluído em 13/08/2019 12:41
Motivo: ERRO MATERIAL

52 15/07/2019 12:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 12/07/2019 09:48
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 12/07/2019 09:48
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910504726 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

49 11/07/2019 09:47
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 04/07/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
47 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 48, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 03/07/2019 13:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 02/07/2019 13:42
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
44 26/06/2019 08:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 25/06/2019 14:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 12/06/2019 13:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
12/06/2019 13:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

Movimento excluído em 12/06/2019 13:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 03/06/2019 14:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 03/06/2019 14:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910483722

38 31/05/2019 14:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 28/05/2019 14:15
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 17/05/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 14/05/2019 08:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/05/2019 13:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 13/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
32 10/05/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 61, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/05/2019 11:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 19/02/2019 09:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/02/2019 09:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 18/02/2019 11:29
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
26 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 05/02/2019 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/02/2019

24 05/02/2019 08:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 27

23 04/02/2019 11:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 04/02/2019 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 05/12/2018 12:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta estante 03 prat-3A

    Documento não disponível
20 09/10/2018 10:31
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
19 27/09/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 26/09/2018 12:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 26/09/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 21/05/2018 17:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 21/05/2018 17:23
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em 17/04/2018.

    Documento não disponível
14 22/03/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
13 21/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 98, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 21/03/2018 10:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 19/03/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 19/03/2018 10:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sercar civel

    Documento não disponível
9 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
8 29/11/2016 10:11
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 28/11/2016 16:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/11/2016 16:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/11/2016 12:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/11/2016 12:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/11/2016 11:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/11/2016 11:47
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2016 11:46
4 anos atrás

AUTUADO