Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013182-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013182-5
Número Único
0020533-48.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    28/11/2016 12:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 07:58

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • MARIA DO CARMO OLIVEIRA (GENITORA)
  • THALITA GABRIELLE OLIVEIRA SANTOS
Advogados
Requeridos
  • Marcos Solemar Vieira Franklin
  • ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN
  • AUGUSTO VINÍCIUS SOUSA DA COSTA
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelados
  • Marcos Solemar Vieira Franklin
  • ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN
  • AUGUSTO VINÍCIUS SOUSA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 29/08/2017 10:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

31 29/08/2017 10:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
30 28/08/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 10/08/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
28 09/08/2017 07:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
27 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
26 08/06/2017 15:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/06/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 08/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 42, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/06/2017 11:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/06/2017 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/05/2017 11:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
18 22/05/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/05/2017

17 19/05/2017 09:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 22

16 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/05/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 08/03/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2017 18:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2017 18:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 07/12/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

10 07/12/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/12/2016 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/12/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

7 05/12/2016 16:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/12/2016 16:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/12/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2016 07:58
8 anos atrás

Distribuição

3 02/12/2016 07:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/12/2016 07:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/11/2016 12:02
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666