Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.013192-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013192-8
Número Único
0004641-72.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2016 10:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCOS LIMA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCA JANE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 13/09/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

51 13/09/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

50 12/09/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 12/09/2017 11:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

48 12/09/2017 11:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2017

    Documento não disponível
47 24/08/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

46 21/08/2017 14:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 14/08/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 149/166. Contendo 168 fls.

    Documento não disponível
44 05/07/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 05/07/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

42 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
41 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 66, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 04/07/2017 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

e Ofício encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Parnaíba/1a Vara e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
39 04/07/2017 10:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 03/07/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

37 03/07/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 30/06/2017 12:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARCOS LIMA DO NASCIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
35 27/06/2017 10:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-6-2017).

    Documento não disponível
34 22/06/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana ( pautado para o dia 28.06.2017).

33 22/06/2017 10:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 17

32 19/06/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 19/06/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 19/06/2017 11:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 12/06/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 12/06/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/06/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Desa. Eulália Maria Pinheiro.

26 12/06/2017 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 12/06/2017 11:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 145 FOLHAS

    Documento não disponível
24 12/06/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
23 29/05/2017 18:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONFORME DESPACHO DE FL. 140, AUTOS COM 141 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 29/05/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

21 29/05/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

20 29/05/2017 07:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 26/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 25/05/2017 16:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA EULÁLIA MARIA PINHEIRO . REVISOR , AUTOS COM 139 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 25/05/2017 15:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

16 25/05/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

15 25/05/2017 12:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/03/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana

13 02/03/2017 16:56
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 134 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 02/03/2017 16:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 16/12/2016 12:56
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 125 FLS.

10 16/12/2016 12:56
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SECSAR CRIMINAL.

9 16/12/2016 10:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 01/12/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 01/12/2016 12:26
8 anos atrás

Conclusão

autos com 123 fls.

6 01/12/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 01/12/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

4 01/12/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 01/12/2016 10:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 01/12/2016 10:23
8 anos atrás

Distribuição

1 28/11/2016 13:04
8 anos atrás

AUTUADO