Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013197-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013197-7
Número Único
0000446-90.2014.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
28/11/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/02/2020 15:02

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 745/746.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/04/2019 12:22

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/12/2019 11:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 740.
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2016 07:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Requeridos
  • DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/01/2018 19:59

Partes

Requerente
  • VERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

Advogados

Requerentes
  • DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO
  • Josino Ribeiro Neto
  • MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
134 11/03/2020 11:21
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
133 11/03/2020 11:20
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 10/03/2020 10:59
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
131 09/03/2020 00:05
4 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/03/2020.

    Documento não disponível
130 06/03/2020 18:07
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.860, página Nº 58, de 06/03/2020, com a publicação no dia 09/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 06/03/2020 11:36
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
128 28/02/2020 10:53
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

127 27/02/2020 19:10
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 27/02/2020 19:10
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 27/02/2020 19:08
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910594027
manifestação

124 18/02/2020 15:10
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
123 18/02/2020 12:43
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 14/02/2020 10:36
5 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Josino Ribeiro neto.

    Documento não disponível
121 13/02/2020 16:07
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

120 13/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 13/02/2020 11:05
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
118 12/02/2020 00:09
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
117 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 54, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 11/02/2020 15:22
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
115 06/02/2020 10:56
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

114 06/02/2020 08:17
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
113 06/02/2020 08:16
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 05/02/2020 15:02
5 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 745/746.

    Documento não disponível
111 05/02/2020 00:03
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
110 04/02/2020 18:09
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 45, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 04/02/2020 14:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
108 04/02/2020 14:02
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 04/02/2020 09:44
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

106 04/02/2020 09:44
5 meses atrás

Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

105 04/02/2020 09:36
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 05/12/2019 14:51
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 05/12/2019 14:50
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

102 02/12/2019 11:36
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 740.

    Documento não disponível
101 29/11/2019 14:20
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
100 29/11/2019 14:19
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 29/11/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
98 28/11/2019 18:12
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 39, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 28/11/2019 12:13
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 28/11/2019 09:33
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

95 14/11/2019 14:51
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 14/11/2019 14:50
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910556610

93 05/11/2019 15:50
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
92 04/11/2019 12:31
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
90 27/09/2019 11:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
89 23/09/2019 09:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

88 19/09/2019 10:03
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 19/09/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
86 18/09/2019 14:16
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 81, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 18/09/2019 10:20
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

84 25/06/2019 12:37
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 25/06/2019 12:36
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
82 17/06/2019 14:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

81 14/06/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
80 13/06/2019 13:47
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 67, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 13/06/2019 10:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 12/06/2019 14:18
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 10/04/2019 15:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
76 10/04/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 04/04/2019 12:22
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
74 03/04/2019 10:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 03/04/2019 09:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 02/04/2019 09:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
autos c/03 vols.

    Documento não disponível
71 14/01/2019 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.
Vols. I.II,III.

70 08/01/2019 12:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 08/01/2019 12:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910372623

68 20/11/2018 11:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 29/10/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
66 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 113, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 26/10/2018 11:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 02/10/2018 15:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 19/09/2018 16:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 19/09/2018 16:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910315634

61 17/09/2018 18:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 13/09/2018 13:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
57 07/06/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 07/06/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 07/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
54 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 36, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 06/06/2018 10:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 29/05/2018 09:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 29/05/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES ( DESIGNADO)

50 24/05/2018 12:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de VERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA e provido

    Documento não disponível
49 17/05/2018 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 50

48 16/05/2018 10:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 11/05/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/2018

46 10/05/2018 14:13
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 10/05/2018 11:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 10

44 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
43 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

42 26/04/2018 08:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 17

41 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 19/04/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 19/04/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 26/02/2018 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

37 22/02/2018 19:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 22/02/2018 19:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2481/2018

35 20/02/2018 17:20
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°2481

    Documento não disponível
34 20/02/2018 17:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 02/02/2018 10:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 26/01/2018 20:26
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0751/2018

31 24/01/2018 19:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 24/01/2018 19:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 09/01/2018 12:50
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Mauro Oquendo do Rego Monteiro.

Est. João Vitor Ximenes de Sousa

    Documento não disponível
28 18/12/2017 17:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 18/12/2017 07:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/12/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
25 15/12/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 89, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 15/12/2017 11:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 14:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 30/11/2017 14:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 33

19 14/11/2017 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 14/11/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 14/11/2017 12:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

15 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/02/2017 14:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 14:51
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/12/2016 16:30
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/12/2016 16:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/12/2016 14:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/12/2016 12:39
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 02/12/2016 16:21
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2016 16:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/12/2016 08:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2016 07:28
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2016 12:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2016 12:52
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2016 13:24
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
134 11/03/2020 11:21
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
133 11/03/2020 11:20
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 10/03/2020 10:59
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
131 09/03/2020 00:05
4 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/03/2020.

    Documento não disponível
130 06/03/2020 18:07
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.860, página Nº 58, de 06/03/2020, com a publicação no dia 09/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 06/03/2020 11:36
4 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
128 28/02/2020 10:53
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

127 27/02/2020 19:10
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 27/02/2020 19:10
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 27/02/2020 19:08
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910594027
manifestação

124 18/02/2020 15:10
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
123 18/02/2020 12:43
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 14/02/2020 10:36
5 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Josino Ribeiro neto.

    Documento não disponível
121 13/02/2020 16:07
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

120 13/02/2020 11:12
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 13/02/2020 11:05
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
118 12/02/2020 00:09
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
117 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 54, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 11/02/2020 15:22
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
115 06/02/2020 10:56
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

114 06/02/2020 08:17
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 3 VOLUMES

    Documento não disponível
113 06/02/2020 08:16
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 05/02/2020 15:02
5 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 745/746.

    Documento não disponível
111 05/02/2020 00:03
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
110 04/02/2020 18:09
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 45, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 04/02/2020 14:03
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
108 04/02/2020 14:02
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 04/02/2020 09:44
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

106 04/02/2020 09:44
5 meses atrás

Decisão > Determinação > > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

105 04/02/2020 09:36
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 05/12/2019 14:51
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 05/12/2019 14:50
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

102 02/12/2019 11:36
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 740.

    Documento não disponível
101 29/11/2019 14:20
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

com 3 volumes

    Documento não disponível
100 29/11/2019 14:19
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 29/11/2019 00:07
8 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
98 28/11/2019 18:12
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 39, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 28/11/2019 12:13
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 28/11/2019 09:33
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

95 14/11/2019 14:51
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 14/11/2019 14:50
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910556610

93 05/11/2019 15:50
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
92 04/11/2019 12:31
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
90 27/09/2019 11:41
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
89 23/09/2019 09:10
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

88 19/09/2019 10:03
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 19/09/2019 00:07
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
86 18/09/2019 14:16
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 81, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 18/09/2019 10:20
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

84 25/06/2019 12:37
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 25/06/2019 12:36
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
82 17/06/2019 14:22
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

81 14/06/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
80 13/06/2019 13:47
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 67, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 13/06/2019 10:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 12/06/2019 14:18
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 10/04/2019 15:22
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
76 10/04/2019 15:20
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 04/04/2019 12:22
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
74 03/04/2019 10:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 03/04/2019 09:59
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 02/04/2019 09:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
autos c/03 vols.

    Documento não disponível
71 14/01/2019 09:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.
Vols. I.II,III.

70 08/01/2019 12:23
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 08/01/2019 12:23
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910372623

68 20/11/2018 11:11
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 29/10/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
66 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 113, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 26/10/2018 11:39
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 02/10/2018 15:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 19/09/2018 16:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 19/09/2018 16:37
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910315634

61 17/09/2018 18:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 13/09/2018 13:10
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
57 07/06/2018 09:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 07/06/2018 08:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 07/06/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
54 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 36, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 06/06/2018 10:27
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 29/05/2018 09:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 29/05/2018 08:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES ( DESIGNADO)

50 24/05/2018 12:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de VERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA e provido

    Documento não disponível
49 17/05/2018 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 50

48 16/05/2018 10:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 11/05/2018 10:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/2018

46 10/05/2018 14:13
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 10/05/2018 11:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 10

44 02/05/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
43 26/04/2018 09:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

42 26/04/2018 08:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 17

41 20/04/2018 10:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 19/04/2018 09:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 19/04/2018 09:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 26/02/2018 09:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

37 22/02/2018 19:26
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 20/02/2018 17:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 02/02/2018 10:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 24/01/2018 19:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 09/01/2018 12:50
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Mauro Oquendo do Rego Monteiro.

Est. João Vitor Ximenes de Sousa

    Documento não disponível
28 18/12/2017 17:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 18/12/2017 07:30
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/12/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
25 15/12/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 89, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/12/2017 11:54
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 14:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 30/11/2017 14:00
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 33

19 14/11/2017 13:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 14/11/2017 12:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 14/11/2017 12:07
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

A6

15 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/02/2017 09:17
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/02/2017 14:51
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/02/2017 14:51
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/12/2016 16:30
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/12/2016 16:29
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/12/2016 14:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/12/2016 12:39
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 02/12/2016 16:21
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/12/2016 16:21
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/12/2016 08:36
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2016 07:28
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2016 12:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2016 12:52
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/11/2016 13:24
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 22/02/2018 19:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2481/2018

35 20/02/2018 17:20
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°2481

    Documento não disponível
32 26/01/2018 20:26
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0751/2018

31 24/01/2018 19:59
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível