Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013206-4

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2016.0001.013206-4
Número Único
0000215-58.2014.8.18.0082
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10383 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prazo de Validade
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
29/11/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/09/2019 12:44

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 133.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/02/2019 09:33

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 127/128.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/02/2019 09:39

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2016 10:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANNA KARLA CABRAL DE SOUSA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE AROAZES - PI
Advogados
Juízo
  • KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
Requerido
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 19/02/2020 15:23
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 19/02/2020 15:22
5 meses atrás

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

    Documento não disponível
54 19/02/2020 15:22
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 23/09/2019 12:44
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 133.

    Documento não disponível
52 20/09/2019 09:37
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0703714.85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
51 20/05/2019 15:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
aguardando decisão do cc nº 0703714-85.2019.8.18.000

50 20/05/2019 14:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

49 20/05/2019 14:27
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ENC. SESCAR

    Documento não disponível
48 19/02/2019 12:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
47 19/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 18/02/2019 12:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

45 18/02/2019 09:33
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 127/128.

    Documento não disponível
44 14/02/2019 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
43 14/02/2019 11:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 14/02/2019 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 14/02/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
40 13/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 109, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/02/2019 13:23
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

38 12/02/2019 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

37 08/02/2019 15:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 08/02/2019 15:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 08/02/2019 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

34 08/02/2019 09:39
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
33 07/02/2019 14:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
32 04/02/2019 07:31
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31 29/01/2019 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 12/11/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 12/11/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

28 12/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
27 09/11/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 41, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 09/11/2018 11:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 29/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 26/10/2018 12:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANNA KARLA CABRAL DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
23 24/10/2018 08:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/10/2018

22 23/10/2018 12:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-10-2018.

    Documento não disponível
21 18/10/2018 16:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 32

20 10/10/2018 12:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
19 08/10/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

18 08/10/2018 09:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 4

17 02/10/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 02/10/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos para a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/03/2017 10:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 09/03/2017 16:29
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/03/2017 16:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com Parecer

    Documento não disponível
11 16/12/2016 17:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.99

10 16/12/2016 17:12
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

9 16/12/2016 11:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 08/12/2016 10:06
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 07/12/2016 17:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2016 10:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2016 10:55
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/12/2016 08:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2016 08:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2016 07:51
4 anos atrás

AUTUADO