Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.013212-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.013212-0
Número Único
0000207-42.2015.8.18.0116
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03576 DIREITO PENAL > Crimes Contra a Administração da Justiça > Denunciação caluniosa
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2016 07:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANDRÉIA CARDOSO DAS CHAGAS
  • MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
  • RAIMUNDO ALVES FEITOSA NETO
  • VANGINEIDE PIRES DE SOUSA NUNES
Advogados
Apelado
  • JOSE PIRES TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 07/02/2018 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO PEDRO

44 06/02/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 05/02/2018 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única de São Gonçalo – PI (01 volume), contendo 202 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
05/02/2018 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU



Para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única de São Gonçalo – PI (01 volume), contendo 202 folhas devidamente numeradas e rubricadas.


Movimento excluído em 05/02/2018 10:52
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

05/02/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única de São Gonçalo – PI (01 volume), contendo 202 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 05/02/2018 10:48
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

05/02/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 05/02/2018 10:40
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

39 05/02/2018 10:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / São Gonçalo – PI.

05/02/2018 10:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / São Gonçalo - Pi, conforme Memorando 11/2017 - GP.

Movimento excluído em 05/02/2018 10:06
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

37 05/02/2018 09:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/01/2018

    Documento não disponível
36 24/01/2018 08:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

35 12/01/2018 16:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
34 08/01/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 199 FOLHAS.

    Documento não disponível
33 05/12/2017 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

32 04/12/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
30 01/12/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 50, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 01/12/2017 12:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

26 27/11/2017 12:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES FEITOSA NETO e não-provido

    Documento não disponível
25 22/11/2017 07:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
24 16/11/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 16/11/2017 09:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 31

22 16/11/2017 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 16/11/2017 07:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 14/11/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Revisor.

19 13/11/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 185 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 13/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

17 09/11/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME.

16 08/11/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 08/11/2017 10:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

14 22/03/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 21/03/2017 12:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM 182 FLS. CONTENDO 01- VOLUME .

    Documento não disponível
12 21/03/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 14/02/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO173/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/02/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/02/2017 08:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 14/12/2016 10:25
8 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS CONTENDO 171 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
05/12/2016 09:24
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/12/2016 10:02

6 05/12/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 02/12/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/12/2016 07:28
8 anos atrás

Distribuição

3 01/12/2016 12:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/12/2016 12:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2016 08:38
8 anos atrás

AUTUADO