Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013242-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013242-8
Número Único
0000949-73.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
29/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 11:35

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 29/12/2017 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
30 23/11/2017 08:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

29 23/11/2017 08:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2017

    Documento não disponível
28 21/09/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
26 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 53, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/09/2017 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 05/09/2017 12:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
22 25/08/2017 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 11

21 24/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 24/08/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 24/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 26/07/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3E

17 24/07/2017 13:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 24/07/2017 13:34
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/07/2017.

    Documento não disponível
15 11/05/2017 12:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:42, juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 43, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 15/02/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital e Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 15/02/2017 10:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 09/02/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/02/2017 12:13
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 30/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 29/11/2016 15:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 11:35
8 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2016 11:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2016 11:04
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/11/2016 11:02
8 anos atrás

AUTUADO