Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013243-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013243-0
Número Único
0000958-35.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
29/11/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 11:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Agravados
  • GIRNALDO LEÔNIDAS JORGE DE SOUSA FILHO NETO
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 26/01/2017 09:12

Partes

Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
44 29/08/2017 15:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
43 01/08/2017 12:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

42 01/08/2017 12:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2017

    Documento não disponível
41 20/06/2017 13:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 20/06/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 20/06/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Agravo

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
38 19/06/2017 14:10
8 anos atrás 		1.Agravo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 27, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 19/06/2017 10:00
8 anos atrás 		1.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 08/06/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

35 08/06/2017 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 25/05/2017 11:36
8 anos atrás 		1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 16

33 23/05/2017 07:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 22/05/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 22/05/2017 10:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
30 09/05/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/05/2017 11:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 08/05/2017 11:28
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 08/05/2017.

    Documento não disponível
27 24/03/2017 11:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls; 47, juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 17/03/2017 16:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/03/2017 11:12
8 anos atrás 		1.Agravo

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

24 17/03/2017 11:11
8 anos atrás 		1.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17/03/2017 11:09
 8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 17/03/2017 11:10
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA

23 09/03/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

22 17/02/2017 18:27
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002480/2017

21 17/02/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
20 02/02/2017 12:33
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 01/02/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 01/02/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

17 01/02/2017 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
16 27/01/2017 09:58
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 26/01/2017 18:47
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 000854/2016

14 26/01/2017 09:12
8 anos atrás 		1.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 46, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/01/2017 11:59
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 07/12/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2016 13:13
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Inadmissibilidade do recurso.

8 30/11/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/11/2016 15:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 15:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 11:35
8 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2016 11:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2016 11:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2016 11:04
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 29/08/2017 15:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
43 01/08/2017 12:19
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

42 01/08/2017 12:17
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2017

    Documento não disponível
41 20/06/2017 13:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 20/06/2017 11:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 08/06/2017 12:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

35 08/06/2017 08:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 23/05/2017 07:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 22/05/2017 11:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 22/05/2017 10:08
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
30 09/05/2017 08:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 08/05/2017 11:29
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 08/05/2017 11:28
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 08/05/2017.

    Documento não disponível
27 24/03/2017 11:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls; 47, juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 17/03/2017 16:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

17/03/2017 11:09
 8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 17/03/2017 11:10
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA

23 09/03/2017 12:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

22 17/02/2017 18:27
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002480/2017

21 17/02/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
20 02/02/2017 12:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 01/02/2017 15:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 01/02/2017 12:07
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

17 01/02/2017 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
16 27/01/2017 09:58
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 26/01/2017 18:47
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 000854/2016

13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 46, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/01/2017 11:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 07/12/2016 13:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/12/2016 13:13
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Inadmissibilidade do recurso.

8 30/11/2016 09:22
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 29/11/2016 15:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 15:49
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 11:35
8 anos atrás

> Distribuição

3 29/11/2016 11:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2016 11:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2016 11:04
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
38 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 27, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 19/06/2017 10:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 25/05/2017 11:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 16

25 17/03/2017 11:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

24 17/03/2017 11:11
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/01/2017 09:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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